O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira (26) a entrega de 37 quilos de leite em pó à administração da Casa São Vicente de Paulo, em Fortaleza. A instituição abriga atualmente 29 idosas com necessidades de acolhimento e cuidados. Os alimentos foram doados por membros e servidores do MPCE, […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, tomou posse, no dia 24, como membro da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o mandato 2019/2020, ocupando a vice-presidência regional do CNPG para a Região Nordeste. A assinatura do ato ocorreu durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Francisco Rinaldo Janja e pelo analista de Tecnologia da Informação Gleidson Sobreira Leite, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (23), com representantes da Assessoria de Informações Estratégicas e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O foco […]
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta de forma pública a preocupação, por violar a Constituição Federal, com a instauração, de ofício, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito nº 4.781. De fato, foi instaurado o Inquérito nº 4.781-STF, sendo designado Ministro daquela Corte para presidir a investigação, determinando-se […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), aprovou por unanimidade, durante a 7ª sessão ordinária, o Projeto de Resolução, de iniciativa do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, que regulamenta as atribuições de Promotorias de Justiça para atuação perante a Vara de Delitos de Organizações […]
Os integrantes do Comitê Gestor de Projetos Estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22), o projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, defendido pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes. De acordo com o promotor […]
A razão de ser do CONSINTER é promover a autonomia individual para que, de forma construtiva e integradora, o indivíduo possa melhorar o próprio destino e o da sociedade em geral. O Edital 2019 abre a chamada para submissão de artigos científicos para a possível publicação nas obras oficiais do CONSINTER referentes ao 1º Semestre […]
O Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) organiza, em parceria com Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL-Göttingen) e a Universidade de São Paulo (USP), um Workshop e uma Conferencia Internacional sobre Colaboração Premiada, nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e com o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNPP/CNPG), realiza, nos dias […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária que acontecerá na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 20 a 22 de março de 2019, em Florianópolis. O encontro objetiva integrar o MPSC e demais Ministérios Públicos Estaduais na busca da repressão mais […]