A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a homologação do resultado final do concurso interno de remoção de técnicos. O certame é regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ e destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, […]
MPCE e TCM elaboram orientações para evitar desmonte de prefeituras e Câmaras Municipais no último ano de mandatoO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, assinaram, nesta segunda-feira (12/09), ofício circular com os cuidados que todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do estado devem ter neste último ano de mandato para evitar a […]
MPCE emite Recomendação à PM e órgãos de trânsito sobre manifestações públicasO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, no desempenho de suas atribuições institucionais e considerando a necessidade de compatibilizar a atuação policial com o respeito, entre outros, ao direito à livre manifestação de pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público, independentemente de autorização, garantindo-se a mobilidade urbana; e considerando a necessidade de […]
MPCE terá setor para apoiar planejamento e garantir implementação de projetosOs gestores do Ministério Público do Estado do Ceará estão sendo capacitados em gerenciamento de projetos pela equipe da FALCONI Consultores de Resultado, que está auxiliando a Procuradoria-Geral de Justiça na modernização da gestão. Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores estão recebendo o treinamento este mês de setembro e ao final estarão aptos […]
PGJ recebe representantes de instituições que pedem melhoria no Sistema SocioeducativoO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude Hugo Mendonça, Antônia Lima e Luciano Tonet, receberam, nesta segunda-feira (05/09), o deputado estadual Renato Roseno, membro da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, e representantes do Fórum Permanente das ONGs de Defesa […]
PGJ assina convênio para educação de presos em reunião do Pacto por um Ceará PacíficoA Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Governo do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinaram, nesta sexta-feira (26/08), convênio com a Organização Educacional Farias Brito para implementar o programa “Um Novo Tempo”. A iniciativa prevê atividades de educação à distância nas unidades […]
Nota de apoio ao PGR e à Força Tarefa Lava JatoA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), entidades que congregam 18 mil […]
Período de alegações ao edital de remoção 14/2016 terá início na próxima segunda (22)A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que, no período de 22 a 24 de agosto de 2016, o Portal do Colaborador estará aberto para o recebimento de alegações em face dos pedidos de reconsideração, interpostos em razão do resultado preliminar do certame. O concurso interno de remoção […]
Curso “A Comunidade Pela Moralidade” é ministrado em CedroO promotor de Justiça de Maracanaú e coordenador do projeto “Todos pela Moralidade”, Alexandre Pontes Aragão, ministra até a próxima sexta-feira (12) o curso “A Comunidade Pela Moralidade”, no auditório do Serviço Nacional do Comércio (Senac) do município de Cedro, na rua Adauto Castelo, nº 222, Centro. Além de Alexandre Aragão, também compuseram a mesa […]
PGJ firma convênio para fortalecer a fiscalização do transporte escolar nos municípiosPara reforçar as ações em defesa da criança e do adolescente em diversas frentes, a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) e o Instituto Alana assinaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), um termo de cooperação que trata sobre melhorias na fiscalização do transporte escolar e sobre a distribuição e exibição do documentário “O Começo da Vida”, que […]