O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (18), uma sessão solene em que a procuradora de Justiça Roza Lina do Nascimento Maia tomou posse como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Por sua vez, o promotor de Justiça José Raimundo Pinheiro de […]

A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, participou, na última segunda-feira (16/01), de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na pauta, a definição da estratégia de atuação o Ministério Público (MP) brasileiro diante […]

O governador Camilo Santana empossou, na manhã da última terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a procuradora de justiça Socorro França como nova titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Ela substitui o advogado Hélio Leitão, que deixa o cargo após dois anos de serviços prestados. Camilo destacou que Socorro França tem o perfil […]

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realizou, na tarde desta terça-feira (10/01), a solenidade de assinatura e entrega do Termo de Posse e Exercício de 25 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promovidos e removidos, de acordo com apreciação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) na 47ª Sessão Ordinária, realizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta terça-feira (10/01), a primeira edição de seu Diário Oficial Eletrônico. No último dia 28/12, o governador Camilo Santana sancionou a lei 16.188/2016, que criou o Diário Oficial Eletrônico do MPCE (DOEMPCE), sanção publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (04/01). Através do DOEMPCE […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, recomendou, no dia 23 de novembro, que o prefeito eleito do Município de Barbalha, Agemiro Sampaio Neto, se abstenha de nomear ou designar […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, juntamente a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam a partir das 16 horas do próximo domingo (04/12), ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público na Praça Portugal, em Fortaleza. O objetivo da manifestação […]

Promotores e procuradores de Justiça, juízes e desembargadores participaram, na tarde desta quinta-feira (01/12), de um ato público no Fórum Clóvis Beviláqua contra a  corrupção, pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público, e contra a  aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados […]

A Secretaria de Tecnologia de Informação (SETIN) do Ministério Público do Estado do Ceará implementou mudanças no ambiente do sistema de Protocolo Web para tramitação de processos de modo a compatibilizá-lo à taxonomia definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o secretário de Tecnologia de Informação, Dilthey Forte, a principal mudança considerada foi […]