O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove esta semana, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público, nos dias 20 e 21, e o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, nos dias 21, 22 e 23. O evento conta com a participação de gestores da Procuradoria-Geral […]
Comissão Especial do MPCE aponta causas da rebelião no sistema penitenciárioO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça que integram a Comissão Especial para investigar as causas das rebeliões nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorridas em 21 de maio, apresentaram o relatório final da investigação sobre o caso que resultou em 14 homicídios e danos […]
Secretaria de Recursos Humanos divulga resultado do concurso de remoção 14/2016A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a homologação do resultado final do concurso interno de remoção de técnicos. O certame é regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ e destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, […]
MPCE e TCM elaboram orientações para evitar desmonte de prefeituras e Câmaras Municipais no último ano de mandatoO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, assinaram, nesta segunda-feira (12/09), ofício circular com os cuidados que todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do estado devem ter neste último ano de mandato para evitar a […]
MPCE emite Recomendação à PM e órgãos de trânsito sobre manifestações públicasO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, no desempenho de suas atribuições institucionais e considerando a necessidade de compatibilizar a atuação policial com o respeito, entre outros, ao direito à livre manifestação de pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público, independentemente de autorização, garantindo-se a mobilidade urbana; e considerando a necessidade de […]
MPCE terá setor para apoiar planejamento e garantir implementação de projetosOs gestores do Ministério Público do Estado do Ceará estão sendo capacitados em gerenciamento de projetos pela equipe da FALCONI Consultores de Resultado, que está auxiliando a Procuradoria-Geral de Justiça na modernização da gestão. Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores estão recebendo o treinamento este mês de setembro e ao final estarão aptos […]
PGJ recebe representantes de instituições que pedem melhoria no Sistema SocioeducativoO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude Hugo Mendonça, Antônia Lima e Luciano Tonet, receberam, nesta segunda-feira (05/09), o deputado estadual Renato Roseno, membro da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, e representantes do Fórum Permanente das ONGs de Defesa […]
PGJ assina convênio para educação de presos em reunião do Pacto por um Ceará PacíficoA Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Governo do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinaram, nesta sexta-feira (26/08), convênio com a Organização Educacional Farias Brito para implementar o programa “Um Novo Tempo”. A iniciativa prevê atividades de educação à distância nas unidades […]
Nota de apoio ao PGR e à Força Tarefa Lava JatoA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), entidades que congregam 18 mil […]
Período de alegações ao edital de remoção 14/2016 terá início na próxima segunda (22)A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que, no período de 22 a 24 de agosto de 2016, o Portal do Colaborador estará aberto para o recebimento de alegações em face dos pedidos de reconsideração, interpostos em razão do resultado preliminar do certame. O concurso interno de remoção […]