Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando recurso especial (REsp) protocolado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), julgaram à unanimidade, na última terça-feira (08/11) o reconhecimento à atribuição do Ministério Público para a instauração e condução de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor […]

Por iniciativa do governador Camilo Santana, nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, será realizada a solenidade de assinatura da Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). A solenidade está marcada para […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, nesta terça-feira (08), os Relatórios de Avaliação de Processo de Vitaliciamento dos promotores de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, Saul Cardoso Onofre de Alencar, Lázaro Trindade de Santana, Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa e Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, enviados pelo […]

O compromisso de contribuir para a melhoria estrutural das edificações do Ministério Público do Estado do Ceará tem sido a marca da gestão do procurador-geral de Justiça Plácido Rios. Neste sentido, o Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) e a Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) reforçaram a eficiência orçamentária na engenharia e administração, a fim […]

Na manhã desta sexta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, presidiu solenidade para formalizar o procedimento de escolha de Comarca para nomeação no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Os quatro novos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atuarão nas Comarcas de Irauçuba, Poranga, Croatá e Antonina do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, propôs, no dia 26 de outubro, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Assaré, em que requer a nulidade de qualquer ato do prefeito da cidade ou de qualquer de seus subordinados, que venha […]

O conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta terça-feira (01/11), e participou da 41ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do presidente do CSMP, procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, […]

Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária de outubro do órgão, realizada nesta quinta-feira, dia 27, em Fortaleza (CE). A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em resolução de soluções de forma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (21/10), da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), a guarda provisória de um imóvel localizado na cidade do Crato que acolherá, após reforma, as Promotorias de Justiça daquela cidade. O prédio, que será cedido ao MPCE por 20 anos, abrigava […]

Vinte cinco anos de luta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chegaram ao fim na quinta-feira (20/10). Com a unanimidade de votos do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi aprovado o Projeto de Lei nº 102/2016, que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados […]