O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta quarta-feira (14), a apresentação do documento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Carta explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir e definir as ações necessárias para a implantação de uma Unidade Socioeducativa Juvenil Feminina no Estado, prevista para ser inaugurada em maio de 2018. O encontro foi coordenado […]
Na tarde desta sexta-feira (09/06), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, recebeu em seu gabinete visita de cortesia do deputado federal Cabo Sabino. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relacionados a projetos de lei sobre segurança pública e projetos de interesse geral sociedade, tais como as reformas da previdência e trabalhista. Foto: Edimar Soares/MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (08/06), de audiência pública que debateu o tema “Transexualidade: pelo direito de existir”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional […]
Gastos abusivos e incoerentes referente aos festejos do 1º Santo Antônio Festeiro, programado para os dias 10, 11 e 12 de junho, motivaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, a ajuizar, na última terça-feira (06/06), uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer, […]
O Governador Camilo Santana assinou no início da tarde desta quarta-feira (07/06), na sede do Palácio da Abolição, decreto criando a Ação Interinstitucional de Recuperação de Ativos (AIRA). A ação formalizou a parceria dos órgãos de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Secretaria da […]
O procurador-geral da Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Prof. Jackson Sampaio, assinaram, nesta terça-feira (06/06), Termo de Cooperação Técnica para que professores, alunos e estagiários ligados ao Programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) da Uece, como sociólogos, cientistas políticos, psicólogos e assistentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou na noite da última quarta-feira (31/05) a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON de Sobral. Localizado no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), o espaço vai melhorar o acesso da população aos serviços do MPCE. A nova sede tem espaço para todas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externa as condolências à família do Ilustre Professor Doutor Arnaldo Vasconcelos, que faleceu nesta manhã do dia 26 de maio de 2017. Professor durante décadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e, atualmente, Professor na Universidade […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios e os promotores de Justiça Oigrésio Mores e Luiz Cogan foram homenageados, nesta quarta-feira (24), com a Medalha José Martiniano de Alencar, da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A cerimônia aconteceu no quartel do Comando-Geral da PM. A comenda reverencia personalidades cearenses que se destacaram pelos serviços prestados à […]
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