O procurador-geral de Justiça Plácido Rios editou, nesta segunda-feira (16), um provimento que institui, no âmbito da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal. A esta Secretaria, ficam vinculados os órgãos de execução da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, Promotoria de […]
Conselho Gestor do FDID abriu inscrições para ONGsO Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito […]
MPCE expede recomendação para que servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Iracema não utilizem veículos e maquinários públicos em atividades particularesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, emitiu, nesta sexta-feira (13/05), recomendação destinada ao prefeito, aos secretários e ao presidente da Câmara de Vereadores de Iracema para que os servidores efetivos, temporários, ocupantes de cargos em comissão e de cargos políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do […]
PGJ empossa servidores do Ministério Público do CearáO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, empossou na manhã desta sexta-feira (13), cinco analistas ministeriais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) das áreas de Ciências da Computação e Direito. A solenidade ocorreu no plenário dos Órgãos Colegiados, e contou com a presença do secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, do assessor de […]
Prefeito de Crateús acata recomendação do MPCE e retira do site da Prefeitura imagens e textos que promoviam pessoalmente o gestor e políticos aliadosO prefeito do Município de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares, e a jornalista responsável Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Silvânia Claudino, retiraram da página eletrônica do órgão municipal imagens e textos que caracterizavam nítida promoção pessoal do chefe do Executivo e secretários, além de vereadores e do deputado estadual apoiadores da gestão. O ajuste, constatado […]
Secretaria de Recursos Humanos homologa atos de remoçãoA Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homologou o resultado final e o ato de remoção referentes ao concurso interno de remoção destinado aos analistas ministeriais da área do Direito. A SERH divulgou também a relação de comarcas vagas para o referido cargo. Foram disponibilizadas quatro vagas para […]
Lar Torres de Melo recebe novas doações da campanha “Tampinha Solidária”A coordenadora de Serviço Social do Lar Torres de Melo, Adriana Lacerda, recebeu nesta quarta-feira (11) as novas doações da campanha “Tampinha Solidária” do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que coleta tampinhas de garrafas PET de água mineral e refrigerante. A venda das tampinhas plásticas para reciclagem é uma das formas do Lar […]
Cearense é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-GeraisO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (11), da reunião ordinária de maio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, foi eleito presidente […]
CNMP reconhece que não há irregularidades na prestação de serviços terceirizados no MPCEO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, acompanhou, nesta terça-feira (10), a 9ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na sede do órgão, em Brasília. Na ocasião, o CNMP acolheu à unanimidade o voto do conselheiro Orlando Rochadel, arquivando Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pela Associação dos Servidores do […]
PGJ tem encontro com presidente da Assembleia Legislativa para tratar de orçamento e estrutura do MPCEO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve reunido nesta segunda-feira, dia 9, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, tratando de questões afetas ao orçamento e estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram do encontro o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Felipe Azevedo; o assessor para Assuntos […]