Encerra-se no próximo dia 2 de junho de 2016 o prazo de inscrições para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, cujo mandato é de dois anos. Até o momento, somente a procuradora de Justiça Maria Neves Campos apresentou candidatura ao cargo, que, atualmente, é exercido pela procuradora de Justiça Maria […]
MPCE ampliará cooperação com órgãos de controle de contasMembros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, nesta terça-feira (24/05), com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do […]
MPCE participa de reunião sobre Tempo de Justiça com integrantes do Pacto Por Um Ceará PacíficoO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram de reunião sobre o Programa Tempo de Justiça com o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, coordenadora operacional do projeto. O encontro, realizado na tarde da sexta-feira (20/05), no Palácio da Abolição, contou com as presenças de representantes […]
MPCE participa de solenidade em comemoração aos 19 anos da SSPDSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou na última quarta-feira (18) de solenidade no Palácio da Abolição em comemoração aos 19 anos de criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Durante a solenidade, foram entregues […]
MPCE e Ministério Público de Contas debatem o repasse de verbas da administração pública para as organizações da sociedade civilO coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procurador de Justiça Leo Bossard, e a promotora de Justiça Rita D´Alva Rodrigues reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) com o procurador do Ministério Público de Contas no […]
PGJ institui Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução PenalO procurador-geral de Justiça Plácido Rios editou, nesta segunda-feira (16), um provimento que institui, no âmbito da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal. A esta Secretaria, ficam vinculados os órgãos de execução da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, Promotoria de […]
Conselho Gestor do FDID abriu inscrições para ONGsO Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito […]
MPCE expede recomendação para que servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Iracema não utilizem veículos e maquinários públicos em atividades particularesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, emitiu, nesta sexta-feira (13/05), recomendação destinada ao prefeito, aos secretários e ao presidente da Câmara de Vereadores de Iracema para que os servidores efetivos, temporários, ocupantes de cargos em comissão e de cargos políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do […]
PGJ empossa servidores do Ministério Público do CearáO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, empossou na manhã desta sexta-feira (13), cinco analistas ministeriais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) das áreas de Ciências da Computação e Direito. A solenidade ocorreu no plenário dos Órgãos Colegiados, e contou com a presença do secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, do assessor de […]
Prefeito de Crateús acata recomendação do MPCE e retira do site da Prefeitura imagens e textos que promoviam pessoalmente o gestor e políticos aliadosO prefeito do Município de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares, e a jornalista responsável Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Silvânia Claudino, retiraram da página eletrônica do órgão municipal imagens e textos que caracterizavam nítida promoção pessoal do chefe do Executivo e secretários, além de vereadores e do deputado estadual apoiadores da gestão. O ajuste, constatado […]