Faça Aqui a sua busca

MPCE participa de solenidade em comemoração aos 19 anos da SSPDS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou na última quarta-feira (18) de solenidade no Palácio da Abolição em comemoração aos 19 anos de criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Durante a solenidade, foram entregues […]

Leia Mais

MPCE e Ministério Público de Contas debatem o repasse de verbas da administração pública para as organizações da sociedade civil

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procurador de Justiça Leo Bossard, e a promotora de Justiça Rita D´Alva Rodrigues reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) com o procurador do Ministério Público de Contas no […]

Leia Mais

PGJ institui Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios editou, nesta segunda-feira (16), um provimento que institui, no âmbito da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Execução Penal. A esta Secretaria, ficam vinculados os órgãos de execução da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, Promotoria de […]

Leia Mais

Conselho Gestor do FDID abriu inscrições para ONGs

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) está com inscrições abertas para o preenchimento de três (03) vagas destinadas às Organizações Não-Governamentais que tenham interesse em compor o referido Conselho. Podem concorrer as instituições que tenham nos seus estatutos objetivos relacionados à atuação no campo do meio ambiente, do direito […]

Leia Mais

MPCE expede recomendação para que servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Iracema não utilizem veículos e maquinários públicos em atividades particulares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, emitiu, nesta sexta-feira (13/05), recomendação destinada ao prefeito, aos secretários e ao presidente da Câmara de Vereadores de Iracema para que os servidores efetivos, temporários, ocupantes de cargos em comissão e de cargos políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do […]

Leia Mais

PGJ empossa servidores do Ministério Público do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, empossou na manhã desta sexta-feira (13), cinco analistas ministeriais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) das áreas de Ciências da Computação e Direito. A solenidade ocorreu no plenário dos Órgãos Colegiados, e contou com a presença do secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, do assessor de […]

Leia Mais

Prefeito de Crateús acata recomendação do MPCE e retira do site da Prefeitura imagens e textos que promoviam pessoalmente o gestor e políticos aliados

O prefeito do Município de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares, e a jornalista responsável Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Silvânia Claudino, retiraram da página eletrônica do órgão municipal imagens e textos que caracterizavam nítida promoção pessoal do chefe do Executivo e secretários, além de vereadores e do deputado estadual apoiadores da gestão. O ajuste, constatado […]

Leia Mais

Secretaria de Recursos Humanos homologa atos de remoção

A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homologou o resultado final e o ato de remoção referentes ao concurso interno de remoção destinado aos analistas ministeriais da área do Direito. A SERH divulgou também a relação de comarcas vagas para o referido cargo. Foram disponibilizadas quatro vagas para […]

Leia Mais

Cearense é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (11), da reunião ordinária de maio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, foi eleito presidente […]

Leia Mais