O Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de […]
Atuação do MP e das Polícias Civil e Militar resulta em prisão de homens que cometeram infração de trânsito durante cortejo fúnebre em IcóA atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil resultou na identificação e prisão, nessa terça-feira (06/05), em Icó, de três homens que empinaram motos durante o cortejo fúnebre de um homem suspeito de cometer um roubo na cidade. As investigações apontam que a conduta do trio tenha sido […]
Operações do MP em Aracati miram servidores públicos municipais suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais e licitaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]
Prefeitura de Tauá suspende concurso público para corrigir edital, após atuação do MP do CearáApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tauá suspendeu concurso público para corrigir o Edital nº 001/2025, adequando-o ao que determina a lei em relação à isenção da taxa de inscrição, cotas e aumento do cadastro de reserva. O concurso público será retomado após serem feitos os ajustes recomendados pelo […]
MP do Ceará celebra acordo com Prefeitura de Farias Brito para regularizar lavagem de veículos oficiais e uso de máquinas em obras do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, celebrou, na última quarta-feira (30/04), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Farias Brito para correção de irregularidades no uso de máquinas empregadas em obras pela Prefeitura, e na lavagem de veículos utilizados pela administração […]
A pedido do MP, Justiça suspende contrato com empresa de coleta de lixo em Itapipoca por irregularidades em licitaçãoA 2ª Vara Cível da comarca de Itapipoca acatou nessa segunda-feira (28/04) o pedido liminar da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itapipoca e a Mark Serviços Ltda e suspendeu o contrato para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo e de […]
Após reunião do MP do Ceará, ingressos de torcedores do Colo-Colo serão cancelados em partida contra o Fortaleza pela Libertadores por medida de segurançaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), convocou reunião para deliberar sobre providências necessárias para prevenir possíveis confrontos e garantir a integridade física de torcedores no jogo desta terça-feira (06/05) entre o Fortaleza Esporte Clube e o clube chileno Colo-Colo, na Arena Castelão, pela […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Várzea Alegre convoque agentes de saúde aprovados em concursoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Secretaria de Saúde de Várzea Alegre convoque os aprovados no último concurso público para agentes comunitários de saúde conforme determina a legislação federal, não prorrogando, com isso, os contratos temporários dos que ocupam os cargos após […]
Curso promovido pelo MP do Ceará busca capacitar promotores de Justiça sobre atuação em Consórcios Públicos de SaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 5 de maio, o curso “Procedimento Operacional Padrão (POP) do MP do Ceará – Consórcios Públicos de Saúde”. O evento será das 13h às 17h e ocorrerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com transmissão por meio da Plataforma Microsoft Teams. O […]
Conselho Superior do Ministério Público confirma vitaliciamento de 26 promotores de Justiça empossados em 2022O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse no MP do Ceará em agosto de 2022. O ato ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na manhã desta quarta-feira (30/04). O CSMP acompanhou o voto dos conselheiros relatores e […]