A Justiça Eleitoral acatou na última quinta-feira (29/08) representação do Ministério Público contra dois candidatos à Prefeitura de Ipu que desrespeitaram a legislação, ao utilizarem em campanha trios elétricos em horário e com potência superior aos limites estabelecidos no artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação da Promotoria da […]
MP do Ceará cobra que Estado regularize oferta de cateterismo e outros procedimentos a pacientes atendidos na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre […]
MP do Ceará, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública alinham detalhes sobre o Mês Nacional do JúriO Ministério Público do Ceará se reuniu, na última sexta-feira (30/08), com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará para tratar sobre o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro. Durante o período, MP, TJCE e Defensoria realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o […]
MP do Ceará participa em Brasília de lançamento do Guia Básico de Acessibilidade elaborado pelo CNMPO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta quinta-feira (29/08), do lançamento do Guia Básico de Acessibilidade, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa é mais um passo em prol da atuação do MP brasileiro em prol da inclusão e da acessibilidade. O lançamento ocorreu […]
Após pedido do MP do Ceará, júri de acusado de matar “milionário da Megasena” em Campos Sales acontecerá em Crato na segunda-feira (02)O Ministério Público do Estado do Ceará fará na próxima segunda-feira (02/09), às 8h30, em Crato, a acusação no júri do réu José Ademir Soares da Silva, denunciado pelo homicídio de M.F.O., em caso que ficou conhecido como “a execução do ganhador da Megasena”. Embora o crime tenha ocorrido no município de Campos Sales, a […]
MP do Ceará e entidades parceiras realizam na capital ato em defesa dos direitos da população em situação de ruaO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (30/09), um ato em defesa da vida e da dignidade da população em situação de rua. A atividade, que ocorreu na Catedral Metropolitana de Fortaleza, contou com momentos de reflexão, orientação jurídica e atendimentos na área da saúde, além de café da manhã […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça e Secretaria Executiva de Juazeiro do Norte na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de setembro, visita às Promotorias de Justiça e Secretaria Executiva de Juazeiro do Norte. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
Decon interdita posto de combustível clandestino na zona rural do município de Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira (29/08) um posto de combustível que funcionava clandestinamente na zona rural de Boa Viagem, a 55 quilômetros da sede do município. A fiscalização do Decon foi motivada por denúncia anônima feita ao órgão. […]
MP do Ceará promove palestra sobre financiamento da política de EducaçãoOMinistério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 6 de setembro, às 9h, palestra on-line com o tema “Financiamento da Política de Educação: avanços e desafios”. A […]
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a 66 anos de prisão por homicídio de ex-esposa e de amante e por tentar matar ex-sócio em IguatuA Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última terça-feira (27/08), Cícero Roberto da Silva a 66 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e feminicídio. Segundo a denúncia feita pelo MP, o réu matou a ex-esposa, a amante e tentou contra a […]