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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos realiza visita institucional ao MP do Rio de Janeiro para trocar experiências e compartilhar boas práticas

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou uma visita institucional na última sexta-feira (13/03) ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, para compartilhar experiências e boas práticas visando o fortalecimento da atuação ministerial. O encontro também contou com a presença de membros que integram o Grupo de Atuação […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP se manifesta favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de cearense desaparecida na Inglaterra para apoiar as investigações

O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Vitória Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará autua postos no Cariri por irregularidades no preço de combustíveis

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP realizará audiência pública na próxima segunda (16) para debater exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Patrimônio Público

Operação do MP cumpre mandados em quatro municípios para investigar suposto esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Pacoti

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, deflagrou nesta sexta-feira (13/03) operação que investiga suspeita de desvio de recursos públicos em serviço de infraestrutura contratado pela Prefeitura de Pacoti. A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em quatro municípios com o intuito de desarticular suposto esquema de […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará apresentará cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o TEA” para a população de Itapajé

O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (16/03), a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, em Itapajé. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá das 9h às 12h30 no auditório da Câmara Municipal. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon recomenda a postos de todo o estado que não aumentem preços de combustíveis sem justificativa

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MP do Ceará

MP e instituições parceiras debatem estratégias de atuação para garantir direitos e proteger mulheres em situação de rua

Membros do Sistema de Justiça, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e sociedade civil discutiram nesta quinta-feira (12/03) estratégias de atuação para proteger mulheres em situação de rua. O debate ocorreu durante o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, realizado pelo Ministério Público do Ceará, […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

Ação do MP pede suspensão de concurso do Corpo de Bombeiros até que seja garantido percentual mínimo de vagas para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, ajuizou, nessa terça-feira (10/03), Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o concurso para o cargo de 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado até que seja incluído no edital do certame […]

12 de março de 2026 Leia Mais
Crimes contra a administração pública, Destaques, Educação, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Milhã anule licitação para compra de material pedagógico por indícios de irregularidades

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Milhã suspenda, de imediato, qualquer contratação ou serviço decorrente da Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de material pedagógico para o ensino de Matemática nas escolas municipais. O documento, emitido em 10 de março, aponta sinais de irregularidades que podem comprometer a legalidade […]

12 de março de 2026 Leia Mais