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Categoria: MP do Ceará

Caoeduc, Caomace, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Farias Brito medidas para proteger patrimônio cultural

O Ministério Público do Ceará recomendou nessa quarta-feira (06/05) que a Prefeitura de Farias Brito adote uma série de medidas para garantir a proteção do patrimônio cultural do município. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Mendes, estabelece prazos específicos para a criação de leis, órgãos e ações voltadas à preservação de bens históricos […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Denúncia, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, filha é condenada por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa em Quixadá

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, Ana Cristina de Araújo foi condenada a 2 anos, 8 meses e 1 dia de prisão por reter os documentos e o cartão bancário da mãe, privando a idosa do acesso ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, que reconheceu […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon multa postos de Quixadá e de Acopiara por práticas abusivas na venda de combustíveis

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multas que somam R$ 59.522,90 a dois postos de combustíveis localizados nos municípios de Quixadá e Acopiara por irregularidades na venda de combustíveis. As infrações vão desde aumento de preços cobrados pela gasolina comum e pelo diesel sem justificativa […]

6 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caocrim, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Crime, Destaques, Direitos Humanos, Família, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

MP do Ceará articula implementação do “Formulário Rogéria” para qualificar atendimento a pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP dá início a ações do Maio Laranja com palestra em escola de Fortaleza sobre combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes nas instituições de ensino, a partir do diálogo com a comunidade escolar. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), deu início, nesta terça-feira (05/05), às ações do Maio Laranja com palestra sobre prevenção, identificação […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará cobra condições seguras no transporte escolar após acidente em Ocara

O Ministério Público do Ceará requisitou, nesta terça-feira (05/05), que a Prefeitura de Ocara e a Polícia Civil apresentem as providências adotadas para apurar as causas do tombamento de ônibus escolar ocorrido em Ocara na última quinta-feira (30/04), bem como as medidas a serem implementadas para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte. […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz reforme Conselho Tutelar em até seis meses

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz reforme o prédio do Conselho Tutelar da cidade em até seis meses. O MP orienta que sejam feitas intervenções emergenciais, como reparos nas paredes, pintura, colocação de piso tátil, além de ajustes na infraestrutura do espaço para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador-geral de Justiça Herbet Santos é homenageado em solenidade de 25 anos da UNI7, na capital

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, foi homenageado, na noite desta segunda-feira (04/05), durante a solenidade comemorativa dos 25 anos do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), realizada em Fortaleza. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes do setor produtivo, lideranças acadêmicas e membros da sociedade civil. Durante o evento, o pgj […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Sobral garanta regularidade das publicações no Diário Oficial do Município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu uma recomendação, na última quinta-feira (30/04), que a Prefeitura adote providências administrativas imediatas para assegurar publicações diárias no Diário Oficial do Município (DOM), evitando lacunas, interrupções ou descontinuidade injustificada. A medida foi adotada após o MP constatar irregularidades na frequência […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda homologação de concurso público e convocação de aprovados em Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última quarta-feira (29/04), à Prefeitura a homologação imediata do concurso público nº 001/2024, realizado no município em 2025. A medida foi adotada após a constatação da contratação temporária de agentes públicos para funções que deveriam ser exercidas por servidores […]

5 de maio de 2026 Leia Mais