A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta quinta-feira (21/07), a “Operação Divisa” no município de Ererê. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, expedidos pelo desembargador Durval Aires Filho. A partir de representação do Ministério Público de Contas […]

A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) reuniram-se nesta segunda-feira (04/07) para discutir ações voltadas a evitar a desestruturação das administrações municipais durante o final do mandato eleitoral. O encontro voltou-se para o planejamento conjunto de fiscalizações em municípios cearenses no decorrer do […]

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta segunda-feira (04/07), a segunda fase da Operação “Frade de Pedra”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues […]

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do  Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, no dia 23 de junho,  denúncia  contra o prefeito e o ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, respectivamente, José Orlando de Holanda e Francisco Ivanilson Barbosa Falcão, e o representante de fato da empresa […]

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, Polícia Civil e Perícia Forense (PEFOCE), realizou na manhã desta quinta-feira (30/06) a operação “Caracol”, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pela Desembargadora Lígia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quinta-feira (23/06), mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, em Fortaleza e Solonópole, assim como na casa do vereador Francisco Margello […]

A Procuradoria de Justiça dos crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), denunciou o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antonio de Macedo, e o ex-secretário de Saúde do Município, José Damásio Soares Costa, por fraude em dispensas indevidas de licitações. Após contratar diretamente com empresas sem licitação, […]

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), denunciou o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, por fraude à lei orçamentária e crime de responsabilidade. O prefeito é acusado de realizar abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal sem autorização da Câmara Municipal de Saboeiro. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais capacidades”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), que este ano contará com 10 encontros regionais para a realização do Projeto “Orientar para Prevenir” e a campanha “Preservando o Patrimônio Público”. No encontro desta semana, nos municípios de […]

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) desencadeou, nesta quinta-feira (31), a Operação “Pedra do Frade”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara Municipal. O prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha foram afastados dos […]