Categoria: PROCAP

O promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), Ronald Fontenele Rocha, participou, nos dias 16 e 17 de maio, do curso de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos para Promotores de Justiça na Ciudad del Este, no Paraguai, fruto de parceria com o Consulado Americano. A capacitação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta segunda-feira (24/04) mais um conjunto de relatórios técnicos de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que verificam a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras. A entrega aconteceu na sede do TCM, às 9h, e diz respeito às inspeções […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta segunda-feira (10), mais uma leva de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que publicaram decretos de emergência ou de calamidade pública. Desta vez, os documentos relataram as vistorias realizadas entre os dias 27 a 31 de março […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá novos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após a retomada das fiscalizações com o apoio logístico do MP. As vistorias ocorrem em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública neste ano. A entrega ocorre na sede do TCM, às 9h da manhã. […]

Após suspender a operação especial que fiscaliza a regularidade dos decretos municipais de emergência ou calamidade pública, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciou nesta segunda-feira (20/03), que retomará as vistorias após receber apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o transporte. A informação foi divulgada durante a entrega dos relatórios […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (20/03), às 9h, relatórios das últimas fiscalizações realizadas, que ocorreram no período de 6 a 10 de março nos municípios de Marco, Reriutaba, Umirim, Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú. As fiscalizações fazem parte da operação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (06/03), a quinta remessa de relatórios da operação especial de fiscalização de decretos de emergência emitidos por municípios cearenses neste ano. Serão compartilhadas informações das inspeções realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro, em […]

Na manhã desta segunda-feira (13), foram entregues, ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que publicaram decretos de emergência ou de calamidade pública em 2017. Desta vez, os documentos relatam com detalhes a situação dos municípios do Crato, Jardim, Novo […]