Durante visita à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realizada na tarde desta terça-feira (07/03), representantes da Academia Cearense de Direito divulgaram as atividades da entidade a fim de estreitar a parceria institucional com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Academia foi criada em dezembro de 2016 com o objetivo de difundir o […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira (21/02) representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Participaram da reunião o advogado Paulo Pires, representando a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a juíza Valéria Carneiro, representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro. Na ocasião, foi proposta a criação de […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele Pontes, participou da posse do novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2017-2019, o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. O magistrado foi designado pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Glaydson Pontes. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (01/02), no […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, acompanharam a posse do desembargador Francisco Gladyson Pontes no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019. Realizada nesta terça-feira (31/01), a solenidade ocorreu no Palácio da Justiça. Na mesma sessão, os desembargadores Washington Luis […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos reuniram-se com o deputado federal Ariosto Holanda, na manhã desta sexta-feira (27/01). O encontro foi marcado pela apresentação do projeto “Infovias a Serviço da Transparência”, de autoria do parlamentar, cuja meta é implantar, em cada município, uma estrutura de processamento […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, expediu recomendação aos prefeitos cearenses, nesta segunda-feira (26), orientando-os a utilizar os recursos da repatriação para pagamento de salários dos servidores que estejam em atraso. Os valores, que deverão ser liberados pela União aos municípios até o dia 30 deste mês, chegam a um montante total de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os procuradores-gerais de Justiça de estados como Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rio Grande do Norte, além de presidentes de Associações do MP brasileiro, estiveram reunidos com vários parlamentares trabalhando em um consenso para a redação do novo texto do PLP […]
Os procuradores-gerais de Justiça reuniram-se, na última terça-feira (06), com o vice-presidente do Senado Federal Jorge Viana (AC) e demonstraram, durante o encontro, preocupação com a instabilidade política que paira sobre o país, a partir do descumprimento da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros […]