Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre “A atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (27/05), das 8h30 às 12h30, debates sobre aspectos gerais da propaganda eleitoral e corrupção em ano eleitoral. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) […]

Foi divulgado, nesta segunda-feira (23/05), o resultado da seleção para as duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarem do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, na manhã desta segunda-feira (23), a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. Com apoio da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (20/05), um Workshop sobre Fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que contou com apoio da Escola Superior […]

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, realizou visita institucional, na manhã desta quinta-feira (19/05), à Fundação Projeto Diferente. A instituição sem fins lucrativos presta atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas em Fortaleza.  O público atendido é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já podem solicitar a inscrição para o VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos. Com duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), os interessados devem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (23/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. O evento, que conta com apoio da Escola […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, participou, nos dias 12 e 13 de maio, da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE. No dia 12, o Seminário “Mulheres em Segurança: Assédio não!” foi […]

As ações e os crimes eleitorais foram tema de debates no ciclo de palestras iniciado nesta sexta-feira (06/05) sobre a atuação do promotor nas eleições gerais de 2022. O evento aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Microsoft Teams, e a iniciativa é do Ministério Público do Estado […]