O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SERH), orienta membros e servidores aposentados sobre o recebimento do auxílio-saúde, regulamentado no Ato Normativo 232/2021. Para receber o benefício do Auxílio-Saúde na folha de pagamento de janeiro/2022, os interessados deverão preencher, até o dia 15 de janeiro de 2022, […]
MPCE presta contas sobre atuação em Promotoria da Pessoa Idosa de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, publicou nessa sexta (17/12) um Relatório da Atuação referente ao biênio 2020 – 2021. Segundo o titular da 1ª Promotoria de […]
Membros do MPCE comemoram decisão da OMS de não classificar velhice como doençaMembros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de não mais classificar velhice como doença. Em 18 de junho deste ano, o MPCE, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), havia […]
MPCE debate fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos no contexto da pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na noite dessa terça-feira (14/12), de uma live, com o tema “De Frente com a Frente – A importância da coletividade – Lições aprendidas com a COVID-19: como será o depois?”, organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições […]
5º Encontro do Clube de Leitura discute livro “Édipo Rei” e define obra a ser debatida em janeiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta segunda-feira (13/12), o quinto encontro do Clube de Leitura MPCE, durante a videoconferência realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. O grupo debateu sobre a obra “Édipo Rei”, do dramaturgo grego Sófocles. […]
MPCE participa do encerramento de curso de Direitos Humanos e Uso Limitado da ForçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nessa segunda-feira (06/12), do Encerramento e Entrega de Certificados das Turmas do Curso de Direitos Humanos, Uso Limitado da Força – Teoria e Prática e Igualdade de Gênero, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de […]
Divulgada programação completa da Semana do Ministério Público 2021Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizarão, entre os dias 14 e 17 de dezembro, a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP), edição 2021. O evento contará com homenagens, apresentação cultural e […]
MPCE realiza palestra sobre crime de stalking e violência psicológica contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), realizou, na manhã desta segunda-feira (29/11), a palestra “Novos Tipos Penais: crime de stalking e de violência psicológica contra a mulher (arts. 147-A e 147-B)”. Realizada em […]
Coordenadora do Ceaf e diretor-geral da ESMP participam de reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Ceafs do MP brasileiroA coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Luciana Frota, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, participaram, na última quarta-feira (24), da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e […]
MPCE promove palestra sobre crime de stalking e violência psicológica contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promove palestra com o tema “Novos Tipos Penais: crime de stalking e de violência psicológica contra a mulher (arts. 147-A e 147-B)” para membros, servidores e estagiários do Ministério Público. Realizado […]