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Categoria: Rápidas

Conflitos Fundiários, Habitação, Rápidas

Membro do MPCE participa de debate sobre direito à moradia digna

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo, participará nesta quarta-feira (01/09), às 19h, de uma live sobre o direito fundamental de acesso à moradia digna. A live é promovida pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão da Assembleia Legislativa do Ceará. A transmissão acontecerá […]

31 de agosto de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE promove curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, de 3 de setembro a 10 de dezembro, o curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”. Com uma carga horária de 45 horas/aula, a formação é voltada para membros e servidores do MPCE, com encontros virtuais. São 40 vagas disponíveis e as […]

20 de agosto de 2021 Leia Mais
Rápidas

MPCE divulga webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto, com realização do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

13 de agosto de 2021 Leia Mais
Rápidas

MPCE participará do 3º Congresso de Pesquisadores Negros do Nordeste

Com vistas à continuidade das discussões em torno das questões relativas às populações negras, acontecerá no Ceará, de forma virtual, o 3º Congresso de Pesquisadores/as Negros/as (Copene) do Nordeste, entre os dias 27 e 29 de outubro de 2021. O evento, que tem como tema a Agenda 2040: desafios e avanços para políticas públicas e de ações afirmativas no Nordeste […]

2 de agosto de 2021 Leia Mais
MPCE, Rápidas

Inscrições abertas para o I Congresso Internacional de Inteligência Coletiva Sistêmica

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Inteligência Coletiva Sistêmica: Mobilizando competências em prol da vida. Totalmente on-line e gratuito, o evento é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS). O Congresso contará com participação da presidente […]

23 de julho de 2021 Leia Mais
CEAF, Cursos, ESMP, Rápidas

ESMP e CEAF promovem evento sobre efeitos práticos da autocomposição no Ministério Público nesta segunda (19)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza hoje (19/07), às 16h, uma palestra com o tema “O Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e os efeitos práticos da autocomposição no Ministério Público”. O […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas, Saúde

Inscrições para curso em Gestão Municipal do SUS estão disponíveis até quarta (7)

Até a próxima quarta-feira (07/07), estão disponíveis as inscrições para o curso em Gestão Municipal do SUS. As vagas são destinadas a membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que atuem direta ou indiretamente com ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível municipal. O […]

5 de julho de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE lança Clube de Leitura para público interno

Com o objetivo de fomentar a cultura e perpassar o interesse pela leitura, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), lança o Clube de Leitura MPCE. Tendo como escopo a leitura de livros em geral, abrangendo, em especial, […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

Comissão de Capacitação da ESMP divulga nomes deferidos para bolsas de mestrado e doutorado

A Comissão de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, nesta quarta-feira (30/06), para deliberar sobre deferimento da concessão de bolsas de doutorado e mestrado a membros e servidores, nos termos do Edital nº 05/2021/ ESMP/CEAF/MPCE.  Entre as solicitações, quatro membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obtiveram deferimento aos pedidos para bolsas de doutorado. Para as bolsas de mestrado, foram deferidos cinco […]

1 de julho de 2021 Leia Mais