O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, de 3 de setembro a 10 de dezembro, o curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”. Com uma carga horária de 45 horas/aula, a formação é voltada para membros e servidores do MPCE, com encontros virtuais. São 40 vagas disponíveis e as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto, com realização do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

O promotor de Justiça Alexandre Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, fez a doação de três obras de sua autoria e organização para a biblioteca da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os livros são fruto de pesquisas acadêmicas e da atuação do […]

Com vistas à continuidade das discussões em torno das questões relativas às populações negras, acontecerá no Ceará, de forma virtual, o 3º Congresso de Pesquisadores/as Negros/as (Copene) do Nordeste, entre os dias 27 e 29 de outubro de 2021. O evento, que tem como tema a Agenda 2040: desafios e avanços para políticas públicas e de ações afirmativas no Nordeste […]

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Inteligência Coletiva Sistêmica: Mobilizando competências em prol da vida. Totalmente on-line e gratuito, o evento é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS). O Congresso contará com participação da presidente […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza hoje (19/07), às 16h, uma palestra com o tema “O Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e os efeitos práticos da autocomposição no Ministério Público”. O […]

Até a próxima quarta-feira (07/07), estão disponíveis as inscrições para o curso em Gestão Municipal do SUS. As vagas são destinadas a membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que atuem direta ou indiretamente com ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível municipal. O […]

Com o objetivo de fomentar a cultura e perpassar o interesse pela leitura, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), lança o Clube de Leitura MPCE. Tendo como escopo a leitura de livros em geral, abrangendo, em especial, […]

A Comissão de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, nesta quarta-feira (30/06), para deliberar sobre deferimento da concessão de bolsas de doutorado e mestrado a membros e servidores, nos termos do Edital nº 05/2021/ ESMP/CEAF/MPCE.  Entre as solicitações, quatro membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obtiveram deferimento aos pedidos para bolsas de doutorado. Para as bolsas de mestrado, foram deferidos cinco […]

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem participar, nos dias 6 e 20 de agosto e 3 de setembro, do Curso de formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para aplicação do formulário nacional de avaliação de risco a mulheres em situação de violência familiar e doméstica. A capacitação é promovida pela Escola Superior […]