O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto, com realização do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

O promotor de Justiça Alexandre Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, fez a doação de três obras de sua autoria e organização para a biblioteca da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os livros são fruto de pesquisas acadêmicas e da atuação do […]

Com vistas à continuidade das discussões em torno das questões relativas às populações negras, acontecerá no Ceará, de forma virtual, o 3º Congresso de Pesquisadores/as Negros/as (Copene) do Nordeste, entre os dias 27 e 29 de outubro de 2021. O evento, que tem como tema a Agenda 2040: desafios e avanços para políticas públicas e de ações afirmativas no Nordeste […]

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Inteligência Coletiva Sistêmica: Mobilizando competências em prol da vida. Totalmente on-line e gratuito, o evento é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS). O Congresso contará com participação da presidente […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza hoje (19/07), às 16h, uma palestra com o tema “O Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e os efeitos práticos da autocomposição no Ministério Público”. O […]

Até a próxima quarta-feira (07/07), estão disponíveis as inscrições para o curso em Gestão Municipal do SUS. As vagas são destinadas a membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que atuem direta ou indiretamente com ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível municipal. O […]

Com o objetivo de fomentar a cultura e perpassar o interesse pela leitura, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), lança o Clube de Leitura MPCE. Tendo como escopo a leitura de livros em geral, abrangendo, em especial, […]

A Comissão de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, nesta quarta-feira (30/06), para deliberar sobre deferimento da concessão de bolsas de doutorado e mestrado a membros e servidores, nos termos do Edital nº 05/2021/ ESMP/CEAF/MPCE.  Entre as solicitações, quatro membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obtiveram deferimento aos pedidos para bolsas de doutorado. Para as bolsas de mestrado, foram deferidos cinco […]

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem participar, nos dias 6 e 20 de agosto e 3 de setembro, do Curso de formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para aplicação do formulário nacional de avaliação de risco a mulheres em situação de violência familiar e doméstica. A capacitação é promovida pela Escola Superior […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga, nesta terça-feira (23/06), lista com os nomes dos interessados nas bolsas de pós-graduação strictu sensu, ofertadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para as bolsas de doutorado, há quatro nomes e, para as de mestrado, 13 interessados.  Segundo relação, há quatro membros do MPCE interessados nas bolsas de […]