O juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, Antonio Carlos Klein, tornou definitiva, no dia 9, a pena de 12 anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado ao réu Francisco Dene Bezerra Silva, considerado culpado pelo Conselho de Sentença. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através […]
MPCE emite recomendação para que policiais civis não se recusem a lavrar auto de prisão em flagranteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Barroso Rios, expediu, na terça-feira (25/10), recomendação dirigida ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará para que seja determinado aos policiais civis de carreira (delegados e escrivães), que, presentes indícios do cometimento de crime em tese, seja lavrado […]
MPCE requer prisão preventiva de caseiro que confessou ter matado a menina Rakelly Matias AlvesO promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, requereu, nesta terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, preso em flagrante no último sábado (24/09) pelo homicídio da menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. O pedido do membro Ministério Público do […]
Operação “Sufrágio” cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão temporária no Município de MucamboO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, nesta segunda feira (26/09), em Mucambo, a Operação “Sufrágio”, que visa investigar crimes de tentativa de homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, dano, entre outros, todos movidos pela intensa disputa política no município. A operação teve início devido a intensa disputa política […]
Comitiva do CNMP conhece realidade do IPPOO2 e da CPPL de CaucaiaO presidente e mais dois membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram no Ceará para visitas ao sistema prisional e participando de reuniões com membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que desenvolvem trabalho para restabelecer a ordem […]
MPCE participa de reunião para debater medidas de combate à criminalidade em Jijoca de JericoacoaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, participou, nesta quinta-feira (11/08) de reunião realizada no Fórum do município para discutir medidas que possibilitem a diminuição da criminalidade local. Na ocasião, estiveram presentes também o juiz […]
Justiça determina interdição da Cadeia Pública de AquirazA juíza da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, Mônica Lima Chaves, determinou, na terça-feira (05/07), a interdição provisória da Cadeia Pública de Aquiraz por até 60 dias. A decisão defere pedido liminar de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aquiraz, Leonardo Gurgel Carlos Pires. O […]
MPCE realiza inspeção na Cadeia Pública de Santa QuitériaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Santa Quitéria, Marina Romagna Marcelino e Déric Funck Leite, realizaram na última quarta-feira (29/06) uma inspeção na Cadeia Pública de Santa Quitéria, pois o espaço encontra-se interditado após danos causados durante rebelião no dia 6 de junho. Durante a vistoria foi […]
CNPCP apresentará relatório de unidades prisionais ao Poder Executivo cearenseO Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou as visitas de inspeção do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça a algumas unidades prisionais, nos dias 11 e 12, e participou, no dia 13, da reunião do referido Conselho na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para discutir […]
Justiça determina nomeação de delegado, inspetores e escrivães em Novo OrienteO juiz substituto da comarca de Novo Oriente, Cristiano Sousa de Carvalho, determinou, nesta segunda-feira (02), em sede de liminar, que o Estado do Ceará proceda à nomeação, lotação ou designação de um delegado de polícia titular, três inspetores e dois escrivães de polícia, para a Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, entre os servidores […]