O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou, no dia 30 de maio de 2018, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado do Ceará, requerendo a construção de um novo prédio para abrigar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou, no dia 30 de maio de 2018, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado do Ceará, requerendo a construção de uma nova unidade de Delegacia […]
O juiz substituto da Comarca de Itaitinga Christiano Silva Sibaldo de Assunção, determinou, no dia 3, a busca e apreensão domiciliar do agente penitenciário e atual diretor do Centro de Educação Penal e Integração Social (CEPIS) Vasco Damasceno Weyne, Humberto Vargas Dorneles. A decisão atende a uma ação cautelar subscrita pelos promotores de Justiça integrantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime de Fortaleza, apresentou, nesta terça-feira (7/5), denúncia contra Luís Djacy Rodrigues Sousa Júnior. Ele é acusado de participação no latrocínio que vitimou o empresário Roberto Mamede Studart Soares, o Betinho, no último dia 23 de abril, em frente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e Corregedoria de Presídios, realizou na tarde desta terça-feira (24/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com os gestores das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo com os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chaval Plínio Augusto Almeida Pereira, ajuizou, no dia 05, uma Ação Civil Pública, visando a melhoria das condições de segurança e habitabilidade da Cadeia Pública daquela cidade. Na inicial, o promotor de Justiça requereu em caráter de urgência, […]
Iniciado em 2016, o projeto “Tempo de Justiça” – integrante do programa “Pacto por um Ceará Pacífico” – cujo objetivo é estabelecer ações conjuntas (entre Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado do Ceará e Defensoria Pública Geral) de combate aos homicídios ocorridos em Fortaleza […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Icapuí, recomendou à Prefeitura daquele município, nesta terça-feira (06/02), que não utilize recursos públicos para realização de festas carnavalescas, entre os dias 9 a 13 de fevereiro, com base em duas argumentações: segurança pública municipal e descumprimento de decisão judicial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) dá início, a partir desta terça-feira (30), às oitivas da vítima e dos supostos agressores no caso de presumido crime de homofobia ocorrido, na noite de quinta-feira (dia 18), na Praça da Gentilândia no bairro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Flávia Unneberg, esteve presente, na última quinta-feira (05/10), em dois debates públicos para investigar as causas de morte de agentes de segurança. A primeira reunião aconteceu durante a manhã na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes […]