O Tribunal do Júri instalado na 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, em julgamento finalizado na noite do dia 27, o réu Antônio Valério Uchôa Filho a 12 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, por participação em uma série de crimes conexos, em fevereiro de 2017, envolvendo policiais e civis como vítimas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, requer a condenação do réu, Antônio Valério Uchôa Filho, pela participação numa série de crimes conexos e de tentativa de homicídio, durante a sessão da 1ª Vara do Júri […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu recomendação, na manhã desta sexta-feira (10) para que a Polícia Civil de Boa Viagem corrija falhas identificadas nos procedimentos investigatórios. De acordo com o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, a recomendação propicia uma integração das funções […]
Em observância ao teor do Ofício-Circular nº 53/2018/SEGE-MP/CE, subscrito pelo secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, bem como em atenção ao disposto no Ofício-Circular nº 05/2018/CEC (SEI-0083931), oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encaminhou a divulgação do lançamento do curso de Ensino a Distância (EaD) sobre “Prevenção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou, no dia 30 de maio de 2018, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado do Ceará, requerendo a construção de um novo prédio para abrigar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou, no dia 30 de maio de 2018, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado do Ceará, requerendo a construção de uma nova unidade de Delegacia […]
O juiz substituto da Comarca de Itaitinga Christiano Silva Sibaldo de Assunção, determinou, no dia 3, a busca e apreensão domiciliar do agente penitenciário e atual diretor do Centro de Educação Penal e Integração Social (CEPIS) Vasco Damasceno Weyne, Humberto Vargas Dorneles. A decisão atende a uma ação cautelar subscrita pelos promotores de Justiça integrantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime de Fortaleza, apresentou, nesta terça-feira (7/5), denúncia contra Luís Djacy Rodrigues Sousa Júnior. Ele é acusado de participação no latrocínio que vitimou o empresário Roberto Mamede Studart Soares, o Betinho, no último dia 23 de abril, em frente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e Corregedoria de Presídios, realizou na tarde desta terça-feira (24/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com os gestores das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo com os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chaval Plínio Augusto Almeida Pereira, ajuizou, no dia 05, uma Ação Civil Pública, visando a melhoria das condições de segurança e habitabilidade da Cadeia Pública daquela cidade. Na inicial, o promotor de Justiça requereu em caráter de urgência, […]