O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Piranji. Foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 22 […]
O juiz de Direito da comarca de Jijoca de Jericoacoara, Antônio Edilberto Oliveira Lima, recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) contra um grupo de policiais civis que pertencia à Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas […]
Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspecionaram, na manhã desta segunda-feira (15), três unidades componentes do Complexo Prisional de Itaitinga-CE. Dermeval Farias Gomes Filho (presidente da Comissão), Sílvio Roberto Oliveira de Amorim (MPF), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Júri Marcus Renan, atuará como acusador na sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (25), às 9h30, que julgará o ex-vereador de Fortaleza Francisco das Chagas Filho, conhecido por Alan Vereador. Ele é acusado de ter assassinado, em 2013, a ex-companheira […]
Pela primeira vez na história da comarca de Pereiro, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou um caso de feminicídio. Ao receber o veredito, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, sentenciou, no dia 28, a condenação do réu, Manoel Luciano Afonso, a 21 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio triplamente […]
O Tribunal do Júri instalado na 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, em julgamento finalizado na noite do dia 27, o réu Antônio Valério Uchôa Filho a 12 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, por participação em uma série de crimes conexos, em fevereiro de 2017, envolvendo policiais e civis como vítimas. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, requer a condenação do réu, Antônio Valério Uchôa Filho, pela participação numa série de crimes conexos e de tentativa de homicídio, durante a sessão da 1ª Vara do Júri […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu recomendação, na manhã desta sexta-feira (10) para que a Polícia Civil de Boa Viagem corrija falhas identificadas nos procedimentos investigatórios. De acordo com o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, a recomendação propicia uma integração das funções […]
Em observância ao teor do Ofício-Circular nº 53/2018/SEGE-MP/CE, subscrito pelo secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, bem como em atenção ao disposto no Ofício-Circular nº 05/2018/CEC (SEI-0083931), oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encaminhou a divulgação do lançamento do curso de Ensino a Distância (EaD) sobre “Prevenção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou, no dia 30 de maio de 2018, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado do Ceará, requerendo a construção de um novo prédio para abrigar […]