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A Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a terceira fase da Operação Fantasma. Tiveram prisões temporárias decretadas os servidores Francisco Willamy de Vasconcelos Silveira, contador da Prefeitura Municipal de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, por indícios de graves irregularidades durante o seu mandato enquanto gestor municipal. Com base em relatório […]

O juiz de Direito Marcelino Emídio Maciel Filho, da 2a Vara da Comarca de Brejo Santo, deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Ação Civil Pública subscrita pelo promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, e proibiu a alienação ou reserva de lotes situados no loteamento “Novo Horizonte”, em Brejo […]

Baseado em recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aos abrigos de idosos no que tange à segurança contra incêndio e pânico destas edificações, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará realiza amanhã (07/07) um exercício simulado de evacuação no prédio do Lar Torres de Melo, a partir das 10h. A iniciativa é […]

Está em andamento, nesta quarta-feira (05/07), a Operação Avalanche, do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) com o apoio da Polícia Civil. A ação, que envolve oito promotores de Justiça e mais de 100 policiais, executa seis mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado, na última terça-feira (04/07), no seminário “Compartilhando Saberes com o Terceiro Setor”, pela promotora de Justiça Rita d’Alva Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP). O evento, organizado pelo Governo do Estado do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, em respondência pela Comarca vinculada de Palhano, acompanhou, na última segunda-feira (03/07), fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de recolher animais soltos na rodovia estadual que dá acesso ao município de Palhano. Segundo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) teve atuação direta na suspensão cautelar da Emenda à Constituição do Ceará N.º 83/2015 que dispensava a exigência de autorizações, licenças e alvarás de funcionamento para templos religiosos, além de impedir a atividade fiscalizatória dos órgãos de controle do Poder Público. A suspensão dos efeitos da Emenda […]