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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado, na última terça-feira (04/07), no seminário “Compartilhando Saberes com o Terceiro Setor”, pela promotora de Justiça Rita d’Alva Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP). O evento, organizado pelo Governo do Estado do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, em respondência pela Comarca vinculada de Palhano, acompanhou, na última segunda-feira (03/07), fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de recolher animais soltos na rodovia estadual que dá acesso ao município de Palhano. Segundo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) teve atuação direta na suspensão cautelar da Emenda à Constituição do Ceará N.º 83/2015 que dispensava a exigência de autorizações, licenças e alvarás de funcionamento para templos religiosos, além de impedir a atividade fiscalizatória dos órgãos de controle do Poder Público. A suspensão dos efeitos da Emenda […]

O procurador-geral Plácido Rios foi eleito por aclamação como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), durante reunião extraordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), realizada nesta terça-feira (27/06), em Brasília (DF). Pela primeira vez o grupo será presidido por um cearense. O vice-presidente do GNCOC será o subprocurador de Justiça do […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) informa que não há previsão de lançamento de edital de concurso público para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Qualquer informação a respeito deste tema será divulgada nos veículos oficiais de comunicação da instituição.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Porto, participou, na tarde da segunda-feira (26/06), da posse dos novos membros do Comitê Estadual de Políticas Públicas da População em Situação de Rua (Cepop), coordenado pela Secretaria do Trabalho e […]

A Polícia Civil prendeu em flagrante, no início da tarde desta segunda-feira (26/06), acusado de ser o responsável por um laboratório clandestino que fabricava a substância Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) utilizada em procedimentos de hemodiálise na clínica Centro de Nefrologia de Iguatu (CNI), Emir Lima Verde Filho, sócio-administrador do CNI. A prisão ocorreu durante […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recebe até sexta-feira (30/06) as inscrições de projetos nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio histórico […]