O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Porto, participou, na tarde da segunda-feira (26/06), da posse dos novos membros do Comitê Estadual de Políticas Públicas da População em Situação de Rua (Cepop), coordenado pela Secretaria do Trabalho e […]

A Polícia Civil prendeu em flagrante, no início da tarde desta segunda-feira (26/06), acusado de ser o responsável por um laboratório clandestino que fabricava a substância Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) utilizada em procedimentos de hemodiálise na clínica Centro de Nefrologia de Iguatu (CNI), Emir Lima Verde Filho, sócio-administrador do CNI. A prisão ocorreu durante […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recebe até sexta-feira (30/06) as inscrições de projetos nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio histórico […]

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última quinta-feira (22/06), na Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele, em Ipueiras, uma audiência pública para acolher as principais demandas da população. Foram convidados representantes de diversos setores do poder público municipal para promover o diálogo entre os gestores e os cidadãos. Segundo as […]

Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no edital de licitação que contrataria empresa para realizar shows no “Juaforró 2017”, festejo junino da Prefeitura de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou inquérito civil público e realizou inspeção no dia 12 de junho na Comissão de Licitações do município. Segundo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe nesta sexta-feira (23/06), às 9h, os arquitetos Fausto Nilo e Lia Parente para reunião sobre o Plano Fortaleza 2040. O evento será no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional (Avenida Antônio Sales, 1740 – Dionísio Torres). Na oportunidade serão debatidos o Plano Mestre Urbanístico e […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, foram homenageados pelos relevantes serviços prestados, na solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. Os eventos seguem até a próxima sexta-feira (23/06) […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, prestigiou a posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o biênio 2017/2019, na noite desta segunda-feira (19), em Natal (RN). A solenidade aconteceu durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/06) para conscientizar os comerciantes locais no sentido de não venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além dos comerciantes, participaram o promotor de Justiça Aníbal Ferreira Cardoso, titular da […]

Na última sexta-feira (09/06), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes decidiu pela manutenção de liminar concedida em 1ª instância, no dia 30 de maio, que determinou ao Município de Quixadá a homologação, no prazo de 30 dias, do concurso público regido pelo edital n° 001/2016. O magistrado concedeu à Prefeitura de Quixadá apenas a […]