Durante entrevista coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/05), representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal anunciaram os esforços das instituições na integração dos órgãos de inteligência para o combate às organizações criminosas. A coletiva precedeu a terceira reunião mensal […]
MPCE recebe novos relatórios de fiscalização do TCMMais quatro relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acompanha a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras municipais foram compartilhados com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entrega dos documentos das fiscalizações em Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba ocorreu nesta segunda-feira (08), […]
AVISO DE PAUTA – Coletiva de imprensaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal convidam para coletiva de imprensa a realizar-se na próxima segunda-feira (08/05), às 17h, na sede […]
MPCE participa de reunião da Comissão de Enfrentamento a Violência contra a MulherO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião da Comissão de Enfrentamento a Violência contra a Mulher. O encontro, que ocorreu sala de reuniões da Casa das Coordenadorias Especiais do Governo do Estado, tratou da consolidação, ampliação e fortalecimento da Rede […]
MPCE reúne-se com Conselhos Estaduais para discutir adequações à nova legislaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se na última sexta-feira (05/05), às 10h, com representantes dos Conselhos Estaduais de diversos setores, na Casa do Conselhos, localizada à Rua Nunes Valente, 2138, Dionísio Torres. Na oportunidade, […]
Evento discute acessibilidade e impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do III Encontros e Diálogos do Serviço Social da Previdência com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, na manhã desta quinta-feira (04/05). O evento aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). De acordo com […]
Ouvidora-geral do MPCE é eleita coordenadora da Rede OuvirA ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, foi eleita, nesta quarta-feira (03/05), coordenadora da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, a Rede Ouvir. A eleição ocorreu em reunião do projeto realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Além da representante do MPCE, foram […]
Reunião na Vice-Governadoria discute Justiça RestaurativaA Justiça Restaurativa foi tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira (02/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, sob a coordenação da vice-governadora Izolda Cela. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Hugo Mendonça, participaram do evento pelo Ministério Público […]
MPCE requer a validação de concurso público da Prefeitura de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane, Caroline Rodrigues, Gina Cavalcante e Naelson Barros, ajuizou, na última quinta-feira (27/04), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito José Ilário Gonçalves Marques. A ação pede a anulação do decreto […]
MPCE fiscaliza licitação da Câmara dos Vereadores de ItapajéNa última quinta-feira (27/04), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos, realizou uma fiscalização na Câmara dos Vereadores de Itapajé para verificar denúncia envolvendo irregularidades em licitações da Casa legislativa. Pela manhã, um dos participantes de uma licitação da Assessoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal […]