O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, expediu duas recomendações, uma à Prefeitura Municipal e outra ao Conselho Tutelar, que tratam da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ao prefeito de Brejo Santo, a Promotoria recomendou a elaboração, no prazo de 60 dias, […]

Na manhã do último sábado (27/05), em Belgrado (Sérvia), o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Manuel Pinheiro, ministrou palestra sobre a importância da responsabilidade social para os Ministérios Públicos, durante o 3° Fórum Global para Associações de Procuradores. O evento contou com a participação de agentes ministeriais de mais de 40 países, além […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, ajuizou, na última terça-feira (23/05), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município, Manoel Martins Alves. Gestor entre 2009 e 2012, sendo reeleito e permanecendo no cargo até 31 de dezembro […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (25/05), o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, para tratar sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em ações envolvendo tráfico de drogas, prevista em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). […]

A atuação das corregedorias dos Ministérios Públicos estaduais foi um dos temas debatidos durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira (24/05), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabelece diretrizes para o desenvolvimento de […]

Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza resultou no serviço de limpeza e revitalização da calçada do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na rua Floriano Peixoto, entre as ruas Joaquim Magalhães e Carlos Gomes. A requalificação envolveu o recolhimento do lixo deixado no local […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê publicou, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada ao Prefeito de Ererê em que orienta a adoção de medidas para garantir o respeito aos limites de gastos com despesa de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta segunda-feira (22/05) relatório de inspeções realizadas nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos últimos dois anos e meio pelas 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, que possuem atribuição para tutela coletiva do idoso. O documento aponta melhoria no atendimento […]

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 18 e 19 de maio, audiências públicas nos municípios de Caririaçu e Tarrafas, respectivamente. A ação faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante” que tem o objetivo de ouvir as principais demandas dos moradores das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o evento tem o objetivo de discutir aspectos relacionados à […]