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O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta segunda-feira (05/06), da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizada no Palácio da Justiça, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo assumiram, respectivamente, […]

Equipes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM), por meio do Batalhão de Polícia de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva contra investigados envolvidos com roubos de cargas, na madrugada deste sábado […]

A Promotoria de Justiça de Acopiara realizará, no dia 8 de junho, às 10h, uma audiência pública para discutir as ações de combate à tríplice epidemia no município. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, Acopiara “encontra-se numa grave situação de Saúde Pública e precisa unir esforços para enfrentar as epidemias que assolam a cidade”. […]

Na última terça-feira (30/05), o prefeito de Crateús Marcelo Machado entregou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) documentos que comprovam a exoneração de cinco ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança no município. Estas dispensas somam-se a outros 12 afastamentos realizados no início deste mês, todos em cumprimento à recomendação expedida pelas […]

Visando melhorar o atendimento à população e conferir mais qualidade ao trabalho do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura nesta quarta-feira (31/05), às 19h, a nova sede das Promotorias de Justiça e do DECON da Comarca de Sobral. Localizada no Centro da cidade (rua Coronel Rangel, 301), com acesso rápido via transporte […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, conseguiu decisão favorável na Justiça, nesta terça-feira (30/05), à ação civil pública que requereu, no dia 2 de fevereiro, que a Câmara Municipal se abstenha de realizar o aumento salarial dos vereadores pentecostenses. Segundo o promotor de Justiça Jairo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, expediu duas recomendações, uma à Prefeitura Municipal e outra ao Conselho Tutelar, que tratam da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ao prefeito de Brejo Santo, a Promotoria recomendou a elaboração, no prazo de 60 dias, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, ajuizou, na última terça-feira (23/05), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município, Manoel Martins Alves. Gestor entre 2009 e 2012, sendo reeleito e permanecendo no cargo até 31 de dezembro […]