O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca 50 candidatos aprovados na última seleção, realizada em 2016, para ocuparem 15 vagas em Fortaleza e 35 em municípios do interior do Estado. Os estudantes convocados para Comarcas do interior (Editais 34 a 42) devem manifestar interesse enviando comunicado para o e-mail informado no edital até […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou na tarde desta segunda-feira (15/05) o contrato de locação do prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Fortaleza. A ação faz parte do Planejamento Estratégico 2016-2021, cujo objetivo é adequar a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando […]

O Município de Fortaleza, representado pelo procurador José Leite Jucá Filho, a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), a Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), a administração do estádio Presidente Vargas (PV), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e o Batalhão de Eventos da Polícia Militar do Ceará assinaram, […]

A Procuradoria Geral de Justiça realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima sexta-feira (12/05), às 16h. O prédio fica localizado na avenida Antônio Sales, 1740, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O evento […]

O crime de feminicídio foi tema de evento realizado no estado do Ceará pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na tarde desta quarta-feira (10/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Segundo dados levantados entre março de 2016 e março de 2017, foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (08), uma fiscalização nos principais bancos localizados na cidade de Sobral para verificar reclamações recorrentes de desrespeito ao tempo de espera em filas, ato que descumpre o Código de Defesa do Consumidor. “O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a […]

Durante entrevista coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/05), representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal anunciaram os esforços das instituições na integração dos órgãos de inteligência para o combate às organizações criminosas. A coletiva precedeu a terceira reunião mensal […]

Mais quatro relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acompanha a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras municipais foram compartilhados com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entrega dos documentos das fiscalizações em Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba ocorreu nesta segunda-feira (08), […]