O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (25/05), o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, para tratar sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em ações envolvendo tráfico de drogas, prevista em provimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). […]
A atuação das corregedorias dos Ministérios Públicos estaduais foi um dos temas debatidos durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira (24/05), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabelece diretrizes para o desenvolvimento de […]
Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza resultou no serviço de limpeza e revitalização da calçada do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na rua Floriano Peixoto, entre as ruas Joaquim Magalhães e Carlos Gomes. A requalificação envolveu o recolhimento do lixo deixado no local […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê publicou, na última sexta-feira (19/05), recomendação direcionada ao Prefeito de Ererê em que orienta a adoção de medidas para garantir o respeito aos limites de gastos com despesa de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga nesta segunda-feira (22/05) relatório de inspeções realizadas nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos últimos dois anos e meio pelas 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, que possuem atribuição para tutela coletiva do idoso. O documento aponta melhoria no atendimento […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 18 e 19 de maio, audiências públicas nos municípios de Caririaçu e Tarrafas, respectivamente. A ação faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante” que tem o objetivo de ouvir as principais demandas dos moradores das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o evento tem o objetivo de discutir aspectos relacionados à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca 50 candidatos aprovados na última seleção, realizada em 2016, para ocuparem 15 vagas em Fortaleza e 35 em municípios do interior do Estado. Os estudantes convocados para Comarcas do interior (Editais 34 a 42) devem manifestar interesse enviando comunicado para o e-mail informado no edital até […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou na tarde desta segunda-feira (15/05) o contrato de locação do prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Fortaleza. A ação faz parte do Planejamento Estratégico 2016-2021, cujo objetivo é adequar a infraestrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando […]
O Município de Fortaleza, representado pelo procurador José Leite Jucá Filho, a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), a Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), a administração do estádio Presidente Vargas (PV), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e o Batalhão de Eventos da Polícia Militar do Ceará assinaram, […]
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