O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizou, na última quinta-feira (16/03), inspeções na unidade de semiliberdade de Crateús e no abrigo “Acochego”. Acompanharam as vistorias, a promotora de Justiça de Defesa da Infância […]
Membros do MPCE participam da 1ª reunião do GNDH em 2017Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, entre os dias 15 a 17 de março, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e União (CNPG), realizada em João Pessoa (PB). Marcaram presença nas comissões permanentes, […]
PGJ participa de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-GeraisO procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, esteve presente na reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estado e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (15/03), em Brasília (DF). Na oportunidade, foram discutidos assuntos diversos, dentre eles a análise de proposta de emenda constitucional que restabelece a capacidade eleitoral passiva dos […]
Município de Iguatu acata recomendação do MPCE e nomeia psicólogo para Unidade de Acolhimento DomiciliarO Município de Iguatu nomeou, na última segunda-feira (13/03), um profissional psicólogo em regime de 40 horas para o atendimento diário dos acolhidos Unidade de Acolhimento Domiciliar. A medida atende a Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, no […]
Evento reforça papel do Ministério Público como agente de transformação socialA capacitação realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) ao longo desta sexta-feira (13/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), discutiu o papel do Ministério Público como agente transformador da realidade social. Estiveram presentes cerca de 60 pessoas, entre promotores de Justiça das Comarcas do interior do Ceará […]
Abertura da Semana do Ouvidor 2017 acontece nesta segunda-feira (13/03)A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na próxima segunda-feira (13/03), às 9h, a cerimônia de abertura da Semana do Ouvidor 2017, no Plenário do Prédio 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Centro). O evento contará com palestra da professora Adísia Sá sobre o tema: “O […]
Programação Semana do Consumidor 2017Faça o download aqui
MPCE recebe mais uma remessa de relatórios do TCMO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais uma remessa de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM), na manhã desta segunda-feira (06/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Os relatórios são referentes às inspeções realizadas nos municípios de Aracati, Irauçuba, Várzea Alegre, Aquiraz, Tianguá e Umari em decorrência […]
MPCE propõe ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeito de ErerêO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Ererê, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Manoel Martins Alves, por irregularidades encontradas na prestação de contas do ano de 2011. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou […]
Carnaval legal: MP ajuíza ação civil pública para suspensão de gastos públicos com carnaval de Boa ViagemApós emitir recomendação não cumprida pelo município, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem/CE, ajuizou na quinta-feira (23/02) ação civil pública contra a administração municipal de Boa Viagem para suspender o gasto no valor de R$ 37.000,00 dos cofres públicos para a realização de […]