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PGJ realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência

A Procuradoria Geral de Justiça realiza solenidade de entrega da nova sede dos Centros de Apoio Operacional e dos Órgãos de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima sexta-feira (12/05), às 16h. O prédio fica localizado na avenida Antônio Sales, 1740, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O evento […]

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Feminicídio é tema de evento organizado pela ENASP no Ceará

O crime de feminicídio foi tema de evento realizado no estado do Ceará pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na tarde desta quarta-feira (10/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Segundo dados levantados entre março de 2016 e março de 2017, foram […]

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MPCE debate com Controladoria do Município de Fortaleza adequações a convênios com entidades do terceiro setor

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se, nesta quarta-feira (10/05), com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) para tratar da necessidade do Município regulamentar a Lei 13.019/2014, que estabelece regras para o repasse […]

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DECON autua agências bancárias em Sobral

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (08), uma fiscalização nos principais bancos localizados na cidade de Sobral para verificar reclamações recorrentes de desrespeito ao tempo de espera em filas, ato que descumpre o Código de Defesa do Consumidor. “O […]

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CNMP apresenta índices de crime de feminicídio no Brasil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a […]

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Coletiva anuncia esforços dos órgãos de inteligência no combate ao crime organizado

Durante entrevista coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/05), representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal anunciaram os esforços das instituições na integração dos órgãos de inteligência para o combate às organizações criminosas. A coletiva precedeu a terceira reunião mensal […]

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MPCE recebe novos relatórios de fiscalização do TCM

Mais quatro relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acompanha a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras municipais foram compartilhados com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entrega dos documentos das fiscalizações em Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba ocorreu nesta segunda-feira (08), […]

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AVISO DE PAUTA – Coletiva de imprensa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal convidam para coletiva de imprensa a realizar-se na próxima segunda-feira (08/05), às 17h, na sede […]

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MPCE participa de reunião da Comissão de Enfrentamento a Violência contra a Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião da Comissão de Enfrentamento a Violência contra a Mulher. O encontro, que ocorreu sala de reuniões da Casa das Coordenadorias Especiais do Governo do Estado, tratou da consolidação, ampliação e fortalecimento da Rede […]

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MPCE reúne-se com Conselhos Estaduais para discutir adequações à nova legislação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), reuniu-se na última sexta-feira (05/05), às 10h, com representantes dos Conselhos Estaduais de diversos setores, na Casa do Conselhos, localizada à Rua Nunes Valente, 2138, Dionísio Torres. Na oportunidade, […]

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