A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (03), no auditório dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião com os promotores de Justiça das Comarcas visitadas pelo projeto “Ouvidoria Itinerante” em 2016. Na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, divulgou […]

O coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Nelson Gesteira, esteve presente à solenidade de posse do novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva. O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (02/02), no auditório da Divisão de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacajus, firmou, na última segunda-feira (30/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade, no qual a gestão municipal se comprometeu a não realizar despesas com eventos festivos, em especial, durante o Carnaval […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), participou, na última segunda-feira (30/01), de reunião de trabalho com a gestora da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, na sede do órgão. Estiveram presentes no encontro a coordenadora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), encerrou, nesta sexta-feira (27/01), os módulos teóricos do Curso de Formação de Mediadores. Cerca de 35 pessoas concluíram esta etapa da capacitação e terão 180 dias para cumprir a carga horária de 60 horas práticas nos Núcleos de […]

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, João Batista Sales, entrou com uma ação, na última quarta-feira (25/01), de impugnação à expedição do diploma do prefeito e vice-prefeito da cidade de Russas, Raimundo Weber de Araújo e Gerardo Magela Maia Estácio, respectivamente. Segundo o membro do MP Eleitoral, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que, até o momento, não existem tratativas para contratação de empresa realizadora de concurso público para promotor de Justiça em 2017. Ressaltamos que qualquer novidade sobre este assunto será divulgada nos veículos oficiais do MPCE.

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Chaval Paulo Henrique de Freitas Trece, recomendou, no dia 19, que o prefeito daquela cidade pagasse imediatamente os salários atrasados de todos os servidores que trabalharam no município, sejam eles funcionários concursados ou contratados. A recomendação foi acatada pelo prefeito […]

  O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, recebeu na tarde desta segunda-feira (16) o novo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), André Santos Costa. O encontro teve o objetivo de fortalecer a parceria entre as instituições e planejar ações conjuntas em prol da segurança dos […]

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições a assinar o Protocolo de Intenções Nº 01/2016 que instituiu a Rede Cearense de Ouvidorias Públicas (Ouvir-CE). A Rede tem o objetivo de consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os participantes, visando integrar processos e […]