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Em decorrência de denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na última quinta-feira (30/03) a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre […]

Dando continuidade à agenda de audiências públicas da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o projeto “Ouvidoria Itinerante” estará nos dias 30 e 31 de março nas cidades de Parambu e Aiuaba, respectivamente. Em Parambu, a reunião acontecerá na Escola Estadual de Educação […]

Promover a colaboração entre os serviços de inteligência cearense e norte-americano no combate ao tráfico de drogas, de seres humanos, lavagem de dinheiro e fraude de documentos e compartilhar expertises e técnicas de investigação é o objetivo do Termo de Cooperação Técnica Internacional que será firmado na próxima quarta-feira (29/03), às 9 horas, entre o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta sua solidariedade aos colegas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante do atentado ocorrido na manhã desta sexta-feira (24/03), na sede da instituição. Torcemos pela rápida recuperação dos colegas baleados e desejamos que eles retornem com saúde e sem quaisquer sequelas aos seus […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e promotores que atuam no Núcleo de Defesa do torcedor (NUDETOR) receberam, na tarde desta sexta-feira (24/03), representantes dos clubes Ferroviário, Fortaleza e Ceará, da Arena Castelão, da Federação Cearense de Futebol, bem como os deputados estaduais Evandro Leitão e Gony Arruda. Na pauta da reunião estava a […]

Representantes das Secretarias de Educação e Ação Social, agentes de saúde e membros da comunidade de Iguatu participaram da audiência pública sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizada na sexta-feira (24/03), na Universidade Regional do Cariri (URCA). O evento contou com palestra da técnica ministerial Anna Gabriella Pinto, da Secretaria-Executiva das Promotorias da Infância […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou da solenidade de abertura do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aconteceu na noite desta quinta-feira (23/03), no hotel Dom Pedro Laguna, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, e pelo […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniram-se nesta quinta-feira (23/03) com a juíza titular do Juizado da Mulher, Rosa Mendonça, com a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública Geral do Ceará, Jeritza Lopes, além dos defensores e defensoras públicas que atuam na matéria. A reunião […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento do promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo e se solidariza com a tristeza e a saudade da família e dos amigos. Dr. Rembrandt teve uma destacada atuação no MP cearense,  sobretudo perante o Tribunal do Júri. O promotor de Justiça iniciou sua carreira […]