O projeto Cidadania Ativa do Serviço Social do Comércio (SESC) está realizando o I Fórum Comunitário de Envelhecimento, com apresentações culturais, palestras e debates, com a participação do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição para defesa do idoso e da pessoa com deficiência. Os encontros […]
Justiça defere pedido do MPCE e determina restabelecimento de serviços na agência do Banco do Brasil de Novo OrienteO juiz Cristiano Sousa de Carvalho, da Comarca de Novo Oriente, determinou, na última segunda-feira (28/11), que o Banco do Brasil restabeleça total e integralmente, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da ciência da decisão, os serviços bancários, inclusive os que exigem valores em espécie, na agência física do município de […]
Novos três relatórios da Fiscalização Especial de Transição de Governo foram entregues pelo TCM ao MPCEOs relatórios da fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos municípios de Beberibe, Itarema e Pacajus foram repassados nesta segunda-feira (28) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), totalizando 26 relatórios entregues, de 31 municípios fiscalizados. Esta semana, mais cinco municípios receberão a visita da equipe de fiscalização da “operação antidesmonte” dos […]
Ibaretama recebe projeto “Ouvidoria Itinerante”O atendimento da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi disponibilizado, na última quinta-feira (24/11), aos moradores do município de Ibaretama através do projeto “Ouvidoria Itinerante”. Com van adaptada, projetada com um gabinete munido de equipamentos, a ação atende às demandas da população, que pode registrar denúncias que, quando não forem de […]
MPCE participará de audiência pública sobre planejamento urbano de Fortaleza nesta quinta-feira (24)O Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participará de uma audiência pública nesta quinta-feira (24/11), às 14h, na Câmara dos Vereadores de […]
MPCE consegue condenação do prefeito de Missão Velha por Improbidade AdministrativaO juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, julgou procedente a Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça daquela Comarca, e condenou Tardiny Pinheiro Roberto, atual prefeito de Missão Velha, à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por […]
Ouvidoria-Geral lança cartilha em Braille sobre o Ministério Público do CearáAs atividades desenvolvidas pelo Ministério Público cearense, informações acerca da história, a forma de atuação, estrutura organizacional e os projetos institucionais do Ministério Público são informações que compõem a cartilha “Conhecendo o Ministério Público”, agora com edição em Braille. O lançamento da cartilha direcionada às pessoas cegas, idealizada pela Ouvidoria-Geral do MPCE, ocorreu na tarde […]
Três prefeitos já foram afastados pela operação antidesmonteNa manhã desta segunda-feira (21), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tratam das denúncias de desmonte em Prefeituras cearenses após as eleições. Os documentos entregues relatam as vistorias nas cidades de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. Segundo […]
Justiça de Brejo Santo atende pedido do MPCE e suspende pagamento de honorários advocatíciosO juiz Jorge Cruz de Carvalho, em respondência pela Comarca de Brejo Santo, deferiu a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Brejo Santo, e suspendeu a eficácia do contrato de prestação de serviços advocatícios e o pagamento de R$ 3.469.972,87 de honorários contratuais. […]
MPCE empossa quatro técnicos ministeriais para as comarcas de Sobral, Coreaú e JaguaruanaO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, presidiu a solenidade de posse dos novos técnicos ministeriais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE): Amanda Gabrielle Siqueira Borges, Carolina Aparecida Gomes Crispim, Maísa Carvalho de Araújo e Rodrigo Alan Batista Moreira. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/11) em solenidade […]