A capacitação realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) ao longo desta sexta-feira (13/03), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), discutiu o papel do Ministério Público como agente transformador da realidade social. Estiveram presentes cerca de 60 pessoas, entre promotores de Justiça das Comarcas do interior do Ceará […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na próxima segunda-feira (13/03), às 9h, a cerimônia de abertura da Semana do Ouvidor 2017, no Plenário do Prédio 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Centro). O evento contará com palestra da professora Adísia Sá sobre o tema: “O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais uma remessa de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM), na manhã desta segunda-feira (06/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Os relatórios são referentes às inspeções realizadas nos municípios de Aracati, Irauçuba, Várzea Alegre, Aquiraz, Tianguá e Umari em decorrência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Ererê, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Manoel Martins Alves, por irregularidades encontradas na prestação de contas do ano de 2011. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou […]
Após emitir recomendação não cumprida pelo município, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem/CE, ajuizou na quinta-feira (23/02) ação civil pública contra a administração municipal de Boa Viagem para suspender o gasto no valor de R$ 37.000,00 dos cofres públicos para a realização de […]
A juíza da Comarca de Aracati, Cristiane Castelo Branco Machado Ramos, deferiu, nesta sexta-feira (24/02) pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município se abstenha de realizar gastos públicos com promoção, organização e realização do evento Carnaval Popular de Aracati 2017, bem como com a contratação e realização de […]
Em mais uma ação de ordenamento do carnaval implementada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a comissão organizadora dos festejos da Vila São José, localizada no município de Solonópole, assinou nesta quinta-feira (23/02) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante o livre trânsito da população na festa realizada em praça pública […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, solicitou, na tarde desta quinta-feira (23/02), ao juízo daquela Comarca, que a Prefeitura não aplique recursos públicos para realização de festas durante o Carnaval. Aracati é mais uma das cidades cearenses que publicou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, instaurou inquérito civil público (nº 414590/2017) nesta quinta-feira (23/02) para investigar a suspensão de atendimentos por parte da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Ceará (COOPANEST-CE) à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A […]
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