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MPCE participa da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço de instalação do Núcleo de Atendimento Integrado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Antônia Lima Sousa, participaram, na quarta-feira (9), da solenidade em que o governador Camilo Santana assinou a Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), órgão que promoverá a articulação entre […]

Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça é lançado como parte do Ceará Pacífico

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, que integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, foi lançado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. O grupo é composto por representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, além do Ministério Público do Estado do Ceará, […]

Governador sanciona lei do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará

O governador do Ceará Camilo Santana recebeu um grupo de promotores e procuradores de Justiça em seu gabinete no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira (11), para a solenidade de sanção da lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados para o Fundo de Reaparelhamento  e Modernização […]

Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário será realizada no MPCE e debaterá sistema penal

A III Audiência Pública Itinerante do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen-CE) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 11, às 8h30min, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A reunião possibilitará  o encontro dos promotores e procuradores de Justiça ligados à questão penal no Estado e o colegiado, com a discussão de possíveis diretrizes para corrigir distorções no […]

Governo do Estado sancionará Lei que repassa verba do Fermoju para o Fundo de Reaparelhamento do MPCE

Por iniciativa do governador Camilo Santana, nesta sexta-feira, dia 11 de novembro, será realizada a solenidade de assinatura da Lei que destina 15% das custas judiciais e extrajudiciais e 5% dos emolumentos cartorários arrecadados no estado ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). A solenidade está marcada para […]

MPCE ingressa com pedido de Tutela de Urgência contra aumento do subsídio de políticos em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Crateús, acionou o Poder Judiciário Local para obtenção de Tutela Provisória de Urgência, em caráter antecedente, que obrigue a Câmara Municipal de Crateús a votar Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) […]

Recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MP

A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, na sexta-feira, 4 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2016, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos membros […]

GAECO deflagra operação “Bola da Vez” e investiga desvio de recursos da SESPORTE

Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do […]

Nova reunião no MPCE busca mediar as negociações entre Policiais Civis e Governo do Estado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales Júnior, o promotor de Justiça Humberto Ibiapina e mais o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gerson Marques, estiveram reunidos com o comando de greve da Polícia Civil nesta quinta-feira (03), atuando como mediadores […]

MPCE instala Grupo de Gerenciamento de Crises e busca mediar as negociações entre Policiais Civis e Governo do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Manuel Pinheiro e Humberto Ibiapina, participou, na terça-feira (01/11) de reunião com o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e o procurador-geral do Estado, Juvencio Vasconcelos Viana, para tratar da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. O MPCE, juntamente […]