Após recomendação emitida na última terça-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira (27/10), Resolução que revoga Ato que aprovou o Projeto de Resolução nº 04/2016 que concedia cerca de 100% de aumento nos subsídios dos vereadores do Município, […]

Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária de outubro do órgão, realizada nesta quinta-feira, dia 27, em Fortaleza (CE). A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em resolução de soluções de forma […]

Na próxima sexta-feira, dia 28, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregará oficialmente ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) os relatórios das primeiras inspeções da operação antidesmonte, realizadas de 17 a 21 de outubro em Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Milagres e Mauriti. O evento está marcado para as 9h, na sede […]

Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participam, nesta quinta-feira (27), em Fortaleza (CE), da reunião ordinária de outubro do órgão. O encontro de trabalho será realizado a partir das 15h, no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980, Mucuripe). Antes da reunião do CNPG, os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciaram na última semana, de 17 a 21 de outubro, fiscalizações no interior do estado para apurar possíveis situações que podem prejudicar a regularidade do período […]

A implantação do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Ceará, primeiro módulo do programa “MP-Virtual”, está próxima de entrar em vigor, a depender apenas da aprovação do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A informação é do promotor de Justiça e secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde da segunda-feira (10), uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nas cidades que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (COMDERES – UL), que abrange os municípios do Vale do Jaguaribe. O objetivo é montar uma estratégia sincronizada para acompanhar e […]

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza o Ato nº 155/2016, com os nomes dos servidores removidos e as respectivas comarcas de remoção. Acesse aqui

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 17ª Zona Eleitoral, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, emitiu recomendação ao atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, para que se abstenha de promover a demissão de servidores públicos, tendo em vista que tal ato poderá incorrer em conduta vedada, ou ainda, configurar prática de ato […]

Promotores de Justiça que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza reuniram-se na manhã desta sexta-feira (07), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, para acompanhar o atendimento realizado pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) aos dependentes químicos que cumprem medidas educativas. Desde 2006, com a Lei […]