Faça Aqui a sua busca

Categoria: Sem categoria

Sem categoria

Recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MP

A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, na sexta-feira, 4 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2016, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos membros […]

7 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

GAECO deflagra operação “Bola da Vez” e investiga desvio de recursos da SESPORTE

Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do […]

4 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Nova reunião no MPCE busca mediar as negociações entre Policiais Civis e Governo do Estado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales Júnior, o promotor de Justiça Humberto Ibiapina e mais o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gerson Marques, estiveram reunidos com o comando de greve da Polícia Civil nesta quinta-feira (03), atuando como mediadores […]

3 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE instala Grupo de Gerenciamento de Crises e busca mediar as negociações entre Policiais Civis e Governo do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Manuel Pinheiro e Humberto Ibiapina, participou, na terça-feira (01/11) de reunião com o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista, e o procurador-geral do Estado, Juvencio Vasconcelos Viana, para tratar da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. O MPCE, juntamente […]

3 de novembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Câmara Municipal de Iguatu atende recomendação do MPCE e revoga aumento nos subsídios dos vereadores

Após recomendação emitida na última terça-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira (27/10), Resolução que revoga Ato que aprovou o Projeto de Resolução nº 04/2016 que concedia cerca de 100% de aumento nos subsídios dos vereadores do Município, […]

28 de outubro de 2016 Leia Mais
Institucional, Sem categoria

CNPG realiza reunião ordinária de outubro em Fortaleza

Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária de outubro do órgão, realizada nesta quinta-feira, dia 27, em Fortaleza (CE). A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em resolução de soluções de forma […]

27 de outubro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

TCM entrega ao Ministério Público relatórios das primeiras inspeções da operação antidesmonte

Na próxima sexta-feira, dia 28, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregará oficialmente ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) os relatórios das primeiras inspeções da operação antidesmonte, realizadas de 17 a 21 de outubro em Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Milagres e Mauriti. O evento está marcado para as 9h, na sede […]

26 de outubro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Fortaleza será sede da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público

Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participam, nesta quinta-feira (27), em Fortaleza (CE), da reunião ordinária de outubro do órgão. O encontro de trabalho será realizado a partir das 15h, no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980, Mucuripe). Antes da reunião do CNPG, os […]

26 de outubro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

PROCAP e TCM iniciam fiscalizações no interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciaram na última semana, de 17 a 21 de outubro, fiscalizações no interior do estado para apurar possíveis situações que podem prejudicar a regularidade do período […]

25 de outubro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE implanta 1º módulo do programa MP-Virtual

A implantação do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Ceará, primeiro módulo do programa “MP-Virtual”, está próxima de entrar em vigor, a depender apenas da aprovação do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A informação é do promotor de Justiça e secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Haley de Carvalho Filho. […]

19 de outubro de 2016 Leia Mais