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Promotores de Justiça que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza reuniram-se na manhã desta sexta-feira (07), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, para acompanhar o atendimento realizado pelos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) aos dependentes químicos que cumprem medidas educativas. Desde 2006, com a Lei […]

O domingo do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, 2 de outubro, será de plantão para os promotores eleitorais. O coordenador das Eleições, promotor Emmanuel Girão, e o procurador Regional Eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, atuarão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), atendendo a todas as ocorrências do Estado. Na capital, os 13 promotores eleitorais ficarão de […]

Promotorias de Justiça e órgãos de execução em primeira instância acumulando milhares de processos, como a de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher que acumula quase 20 mil processos. Para identificar essa realidade de demanda processual nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, a Corregedoria-Geral do MPCE está preparando um levantamento minucioso, a ser divulgado […]

O SEST/SENAT Fortaleza, Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetrans) promoveram, na segunda-feira (26/09), uma mesa redonda sobre “Comportamento e Educação Para o Trânsito”. Os promotores de Justiça Hugo Porto e Alexandre Alcântara participaram dos debates, representando o Ministério Público do Estado […]

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE), em continuidade à parceria estabelecida com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou de reunião do Conselho da Região Episcopal do Cristo Redentor. O encontro ocorreu no último sábado (27), na […]

Após constatar diversas irregularidades na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, expediu recomendação à Prefeitura para a realização de melhorias na infraestrutura da unidade, bem como a ampliação da equipe técnica. Verificou-se por meio de fiscalização que o […]

O Fórum de Ciência Penal chega a sua 23ª edição reunindo os melhores profissionais da Ciência Penal. A abertura do evento foi com a conferência magna do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que tratou sobre “A utopia abolicionista numa sociedade violenta”, seguido da […]