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Após constatar diversas irregularidades na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquela comarca, expediu recomendação à Prefeitura para a realização de melhorias na infraestrutura da unidade, bem como a ampliação da equipe técnica. Verificou-se por meio de fiscalização que o […]

O Fórum de Ciência Penal chega a sua 23ª edição reunindo os melhores profissionais da Ciência Penal. A abertura do evento foi com a conferência magna do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que tratou sobre “A utopia abolicionista numa sociedade violenta”, seguido da […]

Com a participação do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, será lançado na próxima quarta-feira (24), às 19h, no Cineteatro São Luiz, o livro “O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016”. A obra é uma coletânea de 35 artigos produzidos por cearenses em diversas […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, está em Brasília, onde participa durante a semana de reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público e no Ministério da Justiça. Nesta segunda-feira, Plácido Rios terá encontros com os conselheiros do CNMP Fábio Bastos Stica, Fábio George Cruz da Nóbrega e Orlando Rochadel Moreira, tratando de questões envolvendo interesses […]

A Secretaria de Recursos Humanos divulga o resultado preliminar do concurso interno de remoção de técnicos regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ, destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Novas Russas, Pacoti, Poranga, Quiterianópolis, Sobral, Uruburetama e Uruoca. […]

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), a solenidade de assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), com suas respectivas escolas superiores: o […]

Em face de diversas dificuldades apontadas pelos conselheiros tutelares do município de Barbalha, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquele município, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada para que a Prefeitura ofereça melhor infraestrutura ao Conselho Tutelar da Criança e […]