O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa, nos dias 06 e 07 de junho, de ações do programa “Mais Capacidades”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), nos municípios de Beberibe e Aracoiaba, respectivamente. […]
MPCE e MPF apresentam balanço de atuação contra fraudes em operações do Banco do NordesteO Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentaram, nesta sexta-feira, 3 de junho, balanço da atuação dos órgãos no combate a irregularidades praticadas na concessão de empréstimos concedidos pelo Banco do Nordeste. Operações fraudulentas teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 683 milhões à instituição financeira, que tem sede […]
Nota Pública do Conselho Penitenciário do Estado do CearáO Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), composto por 12 conselheiros e que tem como presidente a representante do Ministério Público do Estado do Ceará, promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa, emitiu Nota Pública sobre a situação do Sistema Penitenciário do Estado. Confira […]
MPCE orienta partidos políticos sobre nova legislação eleitoral e candidatura de mulheresO Ministério Público do Estado do Ceará, através das promotorias eleitorais e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), reuniu os representantes dos partidos políticos, na manhã desta quarta-feira (25/05), para tratar sobre propaganda eleitoral, legislação eleitoral e candidatura efetiva de mulheres. Os partidos demonstraram preocupação com a segurança jurídica nas próximas eleições, marcada por […]
PGJ prestigia aniversário de 181 anos da Polícia Militar do CearáO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da solenidade em homenagem aos 181 anos da Polícia Militar do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Na cerimônia, foram promovidos 61 policiais militares e bombeiros, e também contou com a entrega de 34 medalhas do Mérito Militar e 150 medalhas José Martiniano de Alencar para militares que […]
Procurador-Geral de Justiça manifesta apoio a Promotor ameaçado em Nova OlindaO Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, manifestou repúdio ao ataque institucional contra a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, alvo de arrombamento das portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras ao promotor de Justiça titular da comarca, Daniel Ferreira de Lira. O PGJ-CE designou o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) […]
Promotores de Justiça participam do Seminário Prefeitos Ceará 2016O Ministério Público do Estado do Ceará está participando do Seminário Prefeitos Ceará 2016 – Cidades Inteligentes, que acontece no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 23 e 24 de maio. Os promotores de Justiça Emmanuel Girão e Jacqueline Faustino vão proferir palestras, respectivamente, sobre eleições municipais e a campanha do MPCE “Mais Saneamento. […]
Justiça suspende concurso público realizado pelo município de PotengiO juiz auxiliar Marcelo Wolney A. P. de Matos determinou liminarmente no 11 de maio a suspensão do concurso público realizado pelo município de Potengi e dos atos de nomeação e de posse dos candidatos aprovados no certame. A decisão atende pedido formulado pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Potengi em Ação Civil […]
Ouvidora-geral do MPCE é homenageada pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério PúblicoA ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, foi homenageada, nesta sexta-feira (20), pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A homenagem pelo desempenho da procuradora de Justiça como ouvidora do MPCE entre 2014 e 2016 e pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em busca de uma instituição […]
MPEduc visita escola para diagnóstico das condições da rede de educação básica no EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), procuradora de Justiça Socorro Brito, realizou, nesta quarta-feira (18/05) visita a uma instituição de ensino para diagnóstico das condições da rede de educação básica no estado. Na ocasião, uma equipe com atuação na área de educação inspecionou […]