O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa, nos dias 06 e 07 de junho, de ações do programa “Mais Capacidades”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), nos municípios de Beberibe e Aracoiaba, respectivamente. […]

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentaram, nesta sexta-feira, 3 de junho, balanço da atuação dos órgãos no combate a irregularidades praticadas na concessão de empréstimos concedidos pelo Banco do Nordeste. Operações fraudulentas teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 683 milhões à instituição financeira, que tem sede […]

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), composto por 12 conselheiros e que tem como presidente a representante do Ministério Público do Estado do Ceará, promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa, emitiu Nota Pública sobre a situação do Sistema Penitenciário do Estado. Confira […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através das promotorias eleitorais e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), reuniu os representantes dos partidos políticos, na manhã desta quarta-feira (25/05), para tratar sobre propaganda eleitoral, legislação eleitoral e candidatura efetiva de mulheres. Os partidos demonstraram preocupação com a segurança jurídica nas próximas eleições, marcada por […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da solenidade em homenagem aos 181 anos da Polícia Militar do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Na cerimônia, foram promovidos 61 policiais militares e bombeiros, e também contou com a entrega de 34 medalhas do Mérito Militar e 150 medalhas José Martiniano de Alencar para militares que […]

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, manifestou repúdio ao ataque institucional contra a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, alvo de arrombamento das portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras ao promotor de Justiça titular da comarca, Daniel Ferreira de Lira. O PGJ-CE designou o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) […]

O Ministério Público do Estado do Ceará está participando do Seminário Prefeitos Ceará 2016 – Cidades Inteligentes, que acontece no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 23 e 24 de maio. Os promotores de Justiça Emmanuel Girão e Jacqueline Faustino vão proferir palestras, respectivamente, sobre eleições municipais e a campanha do MPCE “Mais Saneamento. […]

O juiz auxiliar Marcelo Wolney A. P. de Matos determinou liminarmente no 11 de maio a suspensão do concurso público realizado pelo município de Potengi e dos atos de nomeação e de posse dos candidatos aprovados no certame. A decisão atende pedido formulado pela Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Potengi em Ação Civil […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, foi homenageada, nesta sexta-feira (20), pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A homenagem pelo desempenho da procuradora de Justiça como ouvidora do MPCE entre 2014 e 2016 e pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em busca de uma instituição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), procuradora de Justiça Socorro Brito, realizou, nesta quarta-feira (18/05) visita a uma instituição de ensino para diagnóstico das condições da rede de educação básica no estado. Na ocasião, uma equipe com atuação na área de educação inspecionou […]