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  O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, enviou ofício ao secretário Estadual de Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar, sugerindo que sejam utilizadas as técnicas de mediação para propiciar, por meio do Protagonismo Juvenil da SEDUC, o diálogo entre o núcleo gestor e […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quarta-feira (15/06), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a cartilha “Direitos do Consumidor Idoso”. Produzida com o apoio do Serviço Social do Comércio (SESC), a publicação foi lançada no evento do […]

Com o intuito de promover um amplo debate com diversos setores da sociedade sobre a temática da violência contra o idoso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã de hoje (15), um seminário organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e pelo […]

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi eleita por aclamação a nova ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (15/06). A Ouvidoria do Ministério Público é um canal de comunicação direto entre o cidadão e […]

Durante a 5ª Sessão Solene, o Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta quarta-feira (15/06), os novos promotores de Justiça Edilson Izaías de Jesus Júnior, que assumirá a Comarca de Jaguaribe, e Antonio Forte de Souza Júnior, para a Comarca de Ipueiras. Presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, a mesa diretora da […]

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, acompanhado do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e de outros 13 PGJs estaduais e dos representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar, estiveram reunidos na noite da terça-feira (14/6) no […]

Representantes de ouvidorias dos mais diversos órgãos do Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (09/06), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para discutir o protocolo de intenções da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, Judiciais e Privadas (Rede Ouvir-CE), a ser lançada dia 14 de julho. O objetivo da Rede é consolidar a parceria, a cooperação mútua […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa, nos dias 06 e 07 de junho, de ações do programa “Mais Capacidades”, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), nos municípios de Beberibe e Aracoiaba, respectivamente. […]