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A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza iniciou nesta segunda-feira (14) a fiscalização programada das vagas especiais nos estacionamentos privados de uso coletivo, como o Aeroporto Internacional Pinto Martins e shoppings centers. A ação atende demanda do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, através da 17ª e da 19ª Promotorias […]

Comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor será marcado por palestras e prestação de serviços em Fortaleza e Sobral. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, promove vasta programação nesta terça-feira nas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, participará do Seminário sobre as Principais Inovações da Lei Eleitoral – Eleições 2016, realizado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) nesta terça-feira (dia 15), às 8h, no auditório do Banco do Nordeste, na avenida Doutor Silas […]

A juíza da 36ª Vara Cível, Antonia Dilce Rodrigues Feijão, determinou nesta sexta-feira (11) a suspensão das atividades da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), da Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT), e da Associação Torcida Organizada Cearamor. A decisão também proíbe o ingresso nos estádios de futebol dos integrantes, associados e simpatizantes das torcidas organizadas […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Magnólia Barbosa da Silva, participa nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), da 28ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro, que acontece na cidade de Vitória, no Espírito Santo, tem como objetivo promover a integração das ouvidorias dos MPs […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai participar na próxima quarta-feira (09), as 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislação do Estado do Ceará (ALCE), de audiência pública para debater a cobrança de honorários denominados taxa de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, visitou, na tarde da segunda-feira (07), a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com os promotores de Justiça que integram a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Deolinda […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), enviou ofício para os promotores de Justiça com orientações sobre a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares, que será realizada no entre os dias quatro e oito de abril. A iniciativa do CAOPIJ está relacionada com […]

Promotores de Justiça que atuam na área de violência doméstica e familiar contra a mulher ganharam uma importante ferramenta de atuação. Trata-se do jogo de tabuleiro denominado “Violetas: Cinema&Ação no enfrentamento da violência contra a mulher”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Prática Social em Saúde e na Enfermagem (GEPS), da Universidade de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá, com atribuição na área da defesa da cidadania e pessoa com deficiência, emitiu nesta segunda-feira (7) uma recomendação para o prefeito e o secretário de Administração de Quixadá com o intuito de sanar irregularidades no edital […]