O Tribunal do Júri da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na noite desta quarta-feira (17), Fábio Ferreira Silva a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho ainda negou o direito de apelação em liberdade, mantendo a prisão preventiva do condenado. […]

A mesa solene foi composta pela procuradora de Justiça aposentada e presidente da Comissão do Concurso de 1996, Maria Luiza Fontenele; pelo corregedor Geral do MPCE, José Wilson Sales; a ouvidora Geral do MPCE, Maria Magnólia Barbosa; a procuradora de Justiça e secretária-Geral da PGJ no ano de 1996, Sheila Cavalcante; o secretário-Geral da PGJ, […]

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUPID), sobre a adoção de medidas para garantir a segurança dos idosos nos terminais de ônibus de Fortaleza. A Etufor enviou ao NUPID […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu, nesta quinta-feira (11), recomendação destinada ao prefeito do Município de Madalena para que seja respeitado o limite orçamentário estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao gasto com pessoal. De acordo com a promotora […]

Perder ou ter o aparelho celular furtado ou roubado é algo que pode, infelizmente, ocorrer com qualquer pessoa. Em festas como as que ocorrem normalmente durante o período do Carnaval, por exemplo, é ainda mais fácil isso acontecer. Para auxiliar os consumidores que passam por esses tipos de situação, o Programa Estadual de Proteção e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da 95ª zona eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, emitiu na última quarta-feira (10) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Iracema e Ererê. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar condutas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Oriente, emitiu uma recomendação para os comandantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, as autoridades municipais de trânsito, e os proprietários de bares e restaurantes de Novo Oriente, com o objetivo […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, oficializou, nesta quarta-feira (10), a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi promovido de promotor de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Irauçuba, […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou da sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizada na última quinta-feira (4), que discutiu sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, referente as custas processuais. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, presidiu a sessão que teve o intuito de discutir com os membros […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, emitiu uma recomendação na última terça-feira (2) para o poder público municipal, os membros do Conselho Tutelar, as gestantes, os profissionais da área de saúde, os hospitais e as maternidades de Independência, orientando e advertindo sobre o […]