O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com atribuições na Curadoria do Meio Ambiente, emitiu na última segunda-feira (1º) recomendação com o objetivo de diminuir a poluição sonora no município. A recomendação orienta que a população em geral, principalmente os proprietários de som automotivo conhecido como […]

     A sexta-feita foi de homenagem no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Quase 50 pessoas que trabalham com mediação comunitária estiveram presentes no plenário dos Órgãos Colegiados, sede da Procuradoria Geral de Justiça, para acompanhar a transmissão de cargo do Núcleo de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Brejo Santo, e a Polícia Civil deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão no município na manhã desta sexta-feira (22). As buscam foram realizadas na residência e no consultório do médico Ricardo de Araújo Leite e na […]

O deputado estadual Fernando Hugo esteve na manhã desta quinta-feira (21) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sendo recebido pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e o promotor de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (20), da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) para o triênio 2016-2018 realizada no Centro de Eventos do Ceará. Na ocasião, o conselheiro federal da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, transmitiu a presidência da OAB-CE para o […]

         O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Missão Velha expediu, na última terça-feira (19), recomendação para o prefeito e o secretário de Saúde de Missão Velha para que sejam implementadas políticas públicas para combater as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Boletim […]

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (18), com o presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno e Lígia de Paula […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 7ª Vara Criminal, Evilázio Alexandre, requereu nesta terça-feira (19), no Fórum Clóvis Beviláqua, a condenação de Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira, vulgo “bigô”, Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia. Os quatro são acusados dos crimes de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pacajus, promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão, expediu nesta segunda-feira, dia 18, recomendação dirigida à Prefeitura de Pacajus. O documento orienta que o poder público municipal não realize despesas com eventos festivos durante o Carnaval, incluindo a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e Curador da Infância e Juventude da Comarca de Iracema, Alan Ferraz, requereu, na última sexta-feira (15), ao juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Iracema, expedição de portaria judicial destinada a regulamentar o acesso e permanência de crianças […]