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CAOCidadania encaminha material de apoio sobre recusa de matrícula escolar na educação básica para promotores de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (03), material de consulta que trata sobre recusa de matrícula escolar na educação básica para promotores de Justiça de todo o Estado. Com a iniciativa, o CAOCidadania pretende colaborar com as ações das Promotorias de […]

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Encontro reforça vínculos entre Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, teve encontro com o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, na tarde da quarta-feira (3), como parte das reuniões que a nova chefia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está promovendo nesse início de gestão. Participaram do encontro na sede da PGE o procurador-geral Adjunto, Ariano Melo Pontes; […]

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Delegado Geral da Polícia Civil visita a Procuradoria Geral de Justiça e trata sobre projeto de combate aos homicídios

A Direção Superior da Polícia Civil do Ceará esteve na tarde desta terça-feira, dia 2, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na pauta, assuntos institucionais e o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. O delegado Geral da […]

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MPCE emite recomendação para evitar poluição sonora em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com atribuições na Curadoria do Meio Ambiente, emitiu na última segunda-feira (1º) recomendação com o objetivo de diminuir a poluição sonora no município. A recomendação orienta que a população em geral, principalmente os proprietários de som automotivo conhecido como […]

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MPCE e mediadores comunitários prestam homenagem ao promotor de Justiça Edson Landim

     A sexta-feita foi de homenagem no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Quase 50 pessoas que trabalham com mediação comunitária estiveram presentes no plenário dos Órgãos Colegiados, sede da Procuradoria Geral de Justiça, para acompanhar a transmissão de cargo do Núcleo de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará. […]

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Deputado Fernando Hugo visita Procuradoria Geral de Justiça

O deputado estadual Fernando Hugo esteve na manhã desta quinta-feira (21) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sendo recebido pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e o promotor de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa […]

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PGJ prestigia posse da nova diretoria da OAB-CE

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (20), da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) para o triênio 2016-2018 realizada no Centro de Eventos do Ceará. Na ocasião, o conselheiro federal da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, transmitiu a presidência da OAB-CE para o […]

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MPCE recomenda implementação de políticas públicas para combater o mosquito Aedes Aegypti em Missão Velha

         O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Missão Velha expediu, na última terça-feira (19), recomendação para o prefeito e o secretário de Saúde de Missão Velha para que sejam implementadas políticas públicas para combater as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Boletim […]

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TAC garante pagamento de salário-mínimo para cargos ofertados em concurso público da Câmara Municipal de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (18), com o presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno e Lígia de Paula […]

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