O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, na tarde desta quinta-feira (05/12), em seu gabinete, o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. A reunião teve como objetivo debater assuntos de interesse das duas instituições. Segundo Plácido Rios, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Procuradoria Geral do […]

Manuel Pinheiro, Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160 votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados, será encaminhado para a apreciação do governador […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 120ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recorreu nesta sexta-feira (06/12) contra a concessão de Habeas Corpus (HC) a Anderson Clayton Lopes de Melo, acusado de tráfico de drogas e posse de medicamentos sem registro. Além deste caso, a Promotoria já protocolou recurso contra a concessão deste benefício […]

O juiz Marcos Aurelio Marques Nogueira, da Comarca de Crateús, acatou, na terça-feira (03/12), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, para que a Unimed Fortaleza disponibilize acompanhamento multidisciplinar nas sessões recomendadas por médico neurologista a duas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), em audiência com representantes da Hapvida, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa não exija mais identificação biométrica das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA). O encontro ocorreu na última quarta-feira (04/12), na Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu duas menções honrosas pelos projetos Vidas Preservadas e Municipaliza. A homenagem aconteceu durante a comemoração dos 32 anos da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), realizada na Assembleia Legislativa (AL-CE), na última terça-feira (03/12). As menções foram entregues ao promotor de […]

Com o intuito de conhecer a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Ministério Público do Ceará (MPCE), bem como os equipamentos computacionais do órgão, estudantes da Universidade do Trabalho Digital (UTD), visitaram a instituição nesta quarta-feira (04/12). Os alunos fazem parte do curso de Suporte e Manutenção de Computadores, uma qualificação profissional realizada por […]

Atendendo a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Poder Judiciário determinou a suspensão de um contrato firmado pelo Município de Iguatu com o objeto de prestação de serviços de assessoria jurídica. A empresa Bernardo & Matias Serviços Empresariais LTDA foi contratada para “prestar serviços de assessoria técnica especializada junto à comissão permanente de […]

O Ministério Público do Ceará recebeu, na última terça-feira (03), reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela sua atuação em prol da primeira infância com o projeto “Proinfância”. O MP do Ceará foi único Ministério Público brasileiro e única instituição do Nordeste a ficar entre os finalistas do “Prêmio de Boas Práticas relacionadas à […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a construtora Mota Machado e a empresa Thyssenkrupp Elevadores em, respectivamente, 400 mil e 40 mil Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 1.704.288 e R$ 170.428, por problemas mecânicos nos elevadores e estruturais nas dependências do condomínio […]