Na manhã desta segunda-feira (27/01), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, realizou uma audiência pública sobre o carnaval de Fortaleza. O evento ocorreu das 9h às 12h, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis, e teve como principal ponto de discussão […]
PGJ recebe a visita da defensora-geral do EstadoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta sexta-feira (24/01) a visita da defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Patrícia Sá Leitão. Os gestores conversaram sobre a relação institucional dos órgãos e as mudanças causadas pela Lei do Pacto Anticrime. Manuel Pinheiro agradeceu a visita e realçou […]
PGJ recebe terreno para construir prédio das Promotorias de QuixeramobimO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, se reuniu na manhã desta sexta-feira (24/01), em seu gabinete, com o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, e com o procurador-geral do Município, Antônio Carlos Junior, para receber terreno doado pelo Município ao Estado do Ceará destinado à construção do novo prédio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim. Também […]
MPCE monitora cumprimento de TAC com Instituto Volta VidaO Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza que atua na Defesa da Saúde Pública – realizou uma audiência extrajudicial na tarde da última quinta-feira (23) com representantes do Instituto Volta Vida (IVV) para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em julho […]
A pedido do MPCE, Justiça determina prisão preventiva de advogado flagrado com bilhetes para criminososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, requereu nesta quinta-feira (23/01), durante a realização de audiência de custódia, a prisão preventiva do advogado Artur Frota Monteiro Junior. Ele foi flagrado ontem (22), na CPPL III, durante entrevista com seu cliente, portando bilhetes com conteúdo criminoso […]
MPCE requer alteração em processo seletivo da AL/CE por discriminação às pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), no último dia 21, a retificação de dispositivo do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, aberto pela Comissão Especial de Avaliação da AL, para contratação de diversos profissionais para exercício de funções comissionadas no Projeto “Mundo Azul […]
Pacote Anticrime: PGJ participa de reunião com ministro Luiz FuxO procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro participou na tarde desta segunda-feira (20/01), no Supremo Tribunal Federal, de reunião entre o ministro Luiz Fux, presidente em exercício do STF, e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A reunião tratou da ação declaratória de inconstitucionalidade de […]
Membros do Cira reúnem-se com Vara de Crimes Contra a Ordem TributáriaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou, nesta segunda-feira (20/01), da primeira reunião institucional do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em 2020. O grupo reuniu-se com a juíza da Vara de Crimes Contra a Ordem […]
Inscrições para concurso público de servidores do MPCE se encerram no próximo dia 21As inscrições para o concurso público de servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se encerram no próximo dia 21 de janeiro. A seleção inclui 30 vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico ministeriais e o edital está disponível nos sites do MPCE e do Centro Brasileiro de Pesquisa […]
Tempo de Justiça: MPCE denuncia feminicida em Fortaleza nove dias após o crimeO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou denúncia nesta quinta-feira (16/01) à 1ª Vara do Júri, contra Carlos Alberto Soares Capistrano pelo feminicídio de Ana Angélica Pereira Capistrano. No dia 7 de janeiro, o denunciado efetuou tiros contra a vítima, enquanto trafegava em um veículo pela […]