O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (31/01) o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim, em seu gabinete para uma visita institucional. Durante a reunião, foram abordados assuntos de interesse convergente que existem entre o MPCE e o BNB, como a importância do trabalho realizado pelo […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na tarde desta sexta-feira (31/01), o encerramento da etapa teórica do curso para formação de mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Antônio Bezerra. A solenidade foi realizada no auditório da 1° Companhia do 18° Batalhão da Polícia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Saboeiro, expediu, na última quinta-feira, 30, recomendação à prefeitura do município para que não sejam realizadas despesas relacionadas às festas de Carnaval, como contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos enquanto durar o quadro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira (31/01) uma audiência pública para discutir o andamento do concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte, lançado em março de 2019. Após a divulgação do resultado final, em dezembro do ano passado, alguns […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano – ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar na última quarta-feira (29/01) contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Fortaleza requerendo a suspensão da tramitação […]
Na última segunda-feira (27/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou em segunda instância o ex-superintendente do Instituto de Previdência de Fortaleza (IPM), Mário Mamede Filho, a ressarcir em R$ 515 mil o Município de Fortaleza. A decisão parte de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da […]
O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro inspecionou, na tarde de hoje (28/01), as obras das futuras instalações da Sede da Administração Superior do Ministério Público no Cambeba. A obra de reforma do edifício, que abrigará a Procuradoria-Geral, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria-Geral, os gabinetes dos procuradores de Justiça e os demais órgãos da Administração Superior, está […]
Na manhã desta segunda-feira (27/01), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, realizou uma audiência pública sobre o carnaval de Fortaleza. O evento ocorreu das 9h às 12h, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis, e teve como principal ponto de discussão […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta sexta-feira (24/01) a visita da defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Patrícia Sá Leitão. Os gestores conversaram sobre a relação institucional dos órgãos e as mudanças causadas pela Lei do Pacto Anticrime. Manuel Pinheiro agradeceu a visita e realçou […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, se reuniu na manhã desta sexta-feira (24/01), em seu gabinete, com o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, e com o procurador-geral do Município, Antônio Carlos Junior, para receber terreno doado pelo Município ao Estado do Ceará destinado à construção do novo prédio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim. Também […]
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