O prefeito Roberto Cláudio enviou para a Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei para cessão de um terreno ao Ministério Público do Ceará (MPCE). A propriedade tem cerca de 5.000m2 e localiza-se na Av. Maria Alice Ferraz, s/n, bairro Luciano Cavalcante. Segundo o promotor de Justiça Raimundo Filho, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico […]
Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) estiveram presentes em audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (AL/CE), nesta sexta-feira (13/12), sobre violação do direito à educação para as pessoas com deficiência. O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta sexta-feira (13/12), do I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e teve como objetivo […]
Mediadores comunitários se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13/12), para confraternização natalina no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento, organizado pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará (MPCE), reuniu mediadores de 13 núcleos diferentes. Segundo a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, o evento […]
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2019 foi encerrada nesta sexta-feira (13/12) no Hotel Gran Marquise. Com o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”, o evento, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), aconteceu entre 11 e 13 […]
O Plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE foi palco, na tarde desta quinta-feira (12), da reunião de encerramento da correição extraordinária do Corregedoria Nacional do Ministério Público. Na mesa do encontro, estiveram o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, o conselheiro do Conselho Nacional do MP (CNMP), Sebastião Caixeta, o procurador-geral de Justiça do Ceará, […]
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá afastou, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça, o conselheiro tutelar Gilmar Ferreira da Cunha Júnior por condutas incompatíveis com o cargo. Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho, o acusado “agiu de forma preconceituosa, racista, grosseira, dando ensejo às situações constrangedoras e humilhantes” no atendimento aos usuários do […]
Integrantes da correição extraordinária que está atuando no Ministério Público do Ceará (MPCE) assistiram, na tarde desta quarta-feira (11/12), apresentações dos resultados alcançados pelo projeto Tempo de Justiça, Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). O corregedor nacional do MP Rinaldo […]
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2019 teve início nesta quarta-feira (11/12) com o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento ocorre no Hotel Gran Marquise e prossegue até a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano, que fiscalizou lojas de diferentes segmentos que vendem artigos natalinos. A ação foi realizada juntamente o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem) e fiscalizou quatro […]