O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (17/07), o prédio do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no bairro Cambeba. O termo de cessão foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Carlos Pontes, na sede do órgão, à Rua Sena Madureira, 1047. Espera-se que o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e Promotorias de Justiça de Uruburetama e Cruz, realizou nesta quarta-feira (17/07) uma força-tarefa para atender as vítimas dos supostos abusos sexuais cometidos pelo médico José Hilson […]
O 5º Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Leandro Mendes de Sousa a 15 anos de reclusão por feminicídio. A sentença foi proferida durante julgamento da Sessão do Júri, realizada na terça-feira (16/07), e a pena deve ser cumprida em regime fechado. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) narra que […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de inscrições para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional até o dia 7 de agosto. O curso de pós-graduação lato sensu, que acontece em parceria com a Universidade Estadual do Ceará, tem duração de 18 meses e carga horária total de 465 […]
Nesta terça-feira (16/07), no auditório das Promotorias de Justiça especializadas, foi realizada uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Município e do Estado. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]
Nesta segunda-feira (15/07), o delegado-geral da Polícia Civil e todas as delegacias de Fortaleza foram notificadas da recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) para que os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) que dependam de representação ou queixa-crime da vítima sejam encaminhados com a maior brevidade possível dentro do prazo legal estabelecido, que é de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a investigação em desfavor do prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, por suspeita de crimes sexuais é coordenada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com o apoio da Promotoria de Justiça de Uruburetama. Algumas das vítimas que denunciaram o caso à Polícia já foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da comissão de membros designada para acompanhar a revisão da Lei do Plano Diretor de Fortaleza, recebeu nesta quarta-feira (10/07), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis, uma representação contra o município devido à ausência da participação da sociedade civil na elaboração do projeto de […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimento na manhã desta quarta-feira (10/07) no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza. Com o objetivo de receber denúncias dos cidadãos que passaram pelo local, participaram dos atendimentos a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz, acompanhada […]
A 8ª Vara Criminal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), denúncia-crime oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em desfavor de Romério Moreira de Almeida, delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará; Hélio Nogueira Bernardino, advogado; e Anderson Rodrigues da Costa, vulgo “Pelé”, atualmente recolhido na […]