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Nesta terça-feira (16/07), no auditório das Promotorias de Justiça especializadas, foi realizada uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Município e do Estado. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]

Nesta segunda-feira (15/07), o delegado-geral da Polícia Civil e todas as delegacias de Fortaleza foram notificadas da recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) para que os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) que dependam de representação ou queixa-crime da vítima sejam encaminhados com a maior brevidade possível dentro do prazo legal estabelecido, que é de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a investigação em desfavor do prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, por suspeita de crimes sexuais é coordenada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com o apoio da Promotoria de Justiça de Uruburetama. Algumas das vítimas que denunciaram o caso à Polícia já foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da comissão de membros designada para acompanhar a revisão da Lei do Plano Diretor de Fortaleza, recebeu nesta quarta-feira (10/07), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis, uma representação contra o município devido à ausência da participação da sociedade civil na elaboração do projeto de […]

A 8ª Vara Criminal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), denúncia-crime oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em desfavor de Romério Moreira de Almeida, delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará; Hélio Nogueira Bernardino, advogado; e Anderson Rodrigues da Costa, vulgo “Pelé”, atualmente recolhido na […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, convoca uma audiência pública para apresentar os relatórios e as conclusões referentes às inspeções realizadas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (12/07), das 9h às 11h, no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Civel e do Consumidor (Caoscc), realizou, nesta terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor. Realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, o evento teve como público-alvo representantes de organizações do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, proferiu palestra no último sábado (06/07) sobre combate à corrupção. O evento aconteceu durante reunião do Instituto Parambuense de Cidadania (IPAC), no auditório da Escola Estadual Profissional Filomeno Noronha, em Parambu, com a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca – ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (04/07) para que Prefeitura elabore, em 30 dias, um Plano Municipal de Contingência Emergencial e que as obras sejam concluídas em até dois anos. Um relatório da Companhia de […]