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MPCE inspeciona todas as 76 unidades de acolhimento e socioeducativas do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias da Infância e Juventude e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou inspeções, de janeiro a abril deste ano, em todas as entidades de acolhimento institucional do Ceará e em unidades socioeducativas de semiliberdade e de internação do interior […]

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Sistema de Investigação do MPCE é compartilhado com MP de Tocantins

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, na manhã da última terça-feira, 16, da palestra “O Uso da Tecnologia da Informação na Investigação – Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE)”. O evento foi conduzido pelo analista ministerial do MPCE, Gleidson Sobreira Leite. “Nossa proposta é […]

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PGJ recebe medalha da Ordem do Mérito Militar no Dia do Exército

 O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi condecorado hoje (17/04) com a medalha da Ordem do Mérito Militar, honraria conferida pelo Exército a cidadãos e instituições que prestaram relevantes serviços à Força Terrestre. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, nas comemorações pelo Dia do Exército. Em agradecimento à homenagem, Plácido Rios destacou […]

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A pedido do MPCE, Justiça determina que Município de Croatá convoque concursados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Croatá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de nomeação de servidores concursados e exoneração de servidores temporários, em desfavor do Município e do ex-prefeito de Croatá, Thomas Laureanno Farias de Aragão. Segundo o […]

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Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta profundamente o falecimento do promotor de Justiça aposentado Erivan da Cruz Neves. O velório acontecerá a partir das 18h deste sábado (13), na funerária Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte. Amanhã (14), às 15h, será celebrada uma missa de corpo presente na Igreja Matriz de Santo […]

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MPCE e Governo do Estado firmam parceria para implantação de sistema de localização de desaparecidos no Ceará

Durante reunião do Pacto por um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (12/04), no Palácio da Abolição, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o governador do Estado, Camilo Santana, assinaram o termo de cooperação para implantar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) no Ceará. O programa, desenvolvido pelo Ministério Público […]

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MPCE recomenda que Município de Crateús retifique edital para compra de merenda escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu uma recomendação nesta quinta-feira (11/04) à Secretaria Municipal de Educação para que retifique o Edital 17/2019, que objetiva adquirir gêneros alimentícios para as escolas municipais, como parte do Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE). Segundo apresentado pelo […]

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MPCE dialoga com Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre Sistema Prisional cearense

Na tarde desta terça-feira (09/04), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Comitê Nacional de Combate à Tortura para dialogar acerca do atual panorama do Sistema Penitenciário cearense. O presidente do CNDH, Leonardo Penafiel, e demais conselheiros e convidados foram recebidos pelo procurador-geral […]

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Interrupção do sistema do MPCE

Em razão de problemas na integração do cadastro do SAJMP com o SAJTJ, a Secretaria de TI do MPCE informa que hoje (09/04), por volta de 19h, será realizada atualização do sistema, para a devida correção, o que provocará a interrupção do serviço por aproximadamente uma hora.

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