O juiz da 8a. Vara Criminal de Fortaleza, Henrique Granja, condenou seis dos sete denunciados pela morte da estudante de Direito Cecília Rachel Gonçalves Moura, de 23 anos, ocorrida em 12 de abril passado, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza. A sentença foi publicada nesta terça-feira (19/12). Raquel era estagiária da 3ª Promotoria de Justiça […]
CMF retira de pauta projeto que altera zoneamento urbano após reunião com MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, participou nesta quarta-feira, 19 de dezembro, de audiência na Câmara Municipal de Fortaleza para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 0034/2018. Durante o encontro, foi decidida a retirada do Projeto, […]
PGJ participa de reunião do CNPG sobre combate às organizações criminosasO Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12) em Brasília (DF) sua última reunião ordinária de 2018. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfartamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias. O procurador-geral de Justiça Plácido […]
CNPG reúne-se com equipe de transição da Presidência da RepúblicaO Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12), em Brasília (DF), uma visita de cortesia à equipe de transição da Presidência da República. Participaram da comitiva, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios; o presidente do CNPG, Benedito Torres; o subprocurador-geral de Justiça […]
MPCE cobra de vereadores discussão de projeto que altera zoneamento urbano de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, agendou, para o próximo dia 19 de dezembro, às 9h30, na Câmara dos Vereadores, audiência junto ao presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e ao vereador Benigno de Sousa Carneiro Júnior, […]
Grupo de Trabalho do MPCE reúne-se com CGD e Polícia Civil sobre caso de MilagresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14/12) com representantes da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) e da Polícia Civil para acompanhar o andamento das investigações do caso de Milagres. A reunião aconteceu na sede do […]
MPCE requer desocupação de prédio com risco de desabamento na Aerolândia e concessão de aluguel social para famíliasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação propôs, na última terça-feira (11/12), uma Ação Civil Pública combinada com pedidos liminares, requerendo a desocupação da quadra poliesportiva do antigo Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI) – localizado à Rua Capitão Aragão, […]
MPCE participa de comitê que avalia pagamento de dívidas de precatórios no TJCEOs membros do Comitê Estadual de Precatórios estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de acompanhar o andamento das dívidas e dos pagamentos feitos por administrações públicas (municípios e Governo estadual). O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rômulo Veras Holanda, e esteve […]
MPCE recebe representante do Unicef no Brasil para articular parceriaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na noite desta terça-feira (11), a visita de Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil para articular uma parceria entre as instituições. Ela foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pelo coordenador do Centro Operacional da Infância […]
MPCE interdita estande da Editora Globo por práticas abusivasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]