O procurador-geral de Justiça Plácido Rios recebeu, nesta segunda-feira (01/04) uma visita do ex-governador Lúcio Alcântara que solicitou apoio na divulgação e fiscalização da Lei nº 13.460, de sua autoria em 2002, que regula e garante os direitos dos usuários dos serviços públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. “Essa legislação visa proteger o usuário do […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, entre os dias 27 a 29 de março, da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) em 2019. O evento aconteceu em Salvador (BA) e estiveram presentes a procuradora de Justiça Isabel Pôrto e os promotores de Justiça Elizabeth Almeida, Eneas Romero, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o andamento do concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, conforme o Edital 001/2019 para provimento de cargos vagos pertencentes ao quadro permanente de pessoal e formação de cadastro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, firmou, nesta quarta-feira (27/03), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Senador Pompeu a fim de garantir a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. No documento, o Município […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida no dia 15 de março, a Câmara dos Vereadores daquela cidade comunicou, que não cumprirá o afastamento cautelar do prefeito, Afonso Sampaio, medida que havia sido aprovada durante sessão parlamentar no último dia 14. A Câmara Municipal respondeu à recomendação da Promotoria de Justiça […]

Toalhas, lençóis, produtos de higiene e calçados doados por integrantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) foram entregues, na tarde desta quinta-feira (21), à organização não governamental Grupo Espírita Casa da Sopa, que oferece assistência a pessoas em situação de rua em Fortaleza. A campanha de arrecadação de donativos iniciou no dia 26 de fevereiro, […]

Debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio no Estado foi o tema de uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença do presidente do órgão, desembargador Washington Araújo, o procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios, e a presidente do Instituto Maria da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo novamente ao Prêmio CNMP, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca reconhecer experiências bem-sucedidas do MP brasileiro. Desta vez, estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, Data Center, Relatórios de Inteligência Automatizados e o Fundo de Reaparelhamento e Modernização. As melhores iniciativas serão […]

Na próxima quinta-feira (21/03), às 19h, a promotora de Justiça Grecianny Carvalho Cordeiro tomará posse da Cadeira Nº 8 da Academia Cearense de Letras (ACL). Titular da 94ª Promotoria de Justiça, a representante do MPCE possui uma produção literária de dez livros, dentre jurídicos, romances e poemas. A mesma cadeira já foi ocupada pelo poeta […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu o pontapé inicial aos Encontros Regionais de 2019 nesta quinta-feira (14/03), em Juazeiro do Norte. O encontro foi dirigido a membros e servidores da região do Cariri e ocorreu no núcleo da Escola Superior do Ministério Público. A programação continua na manhã desta sexta-feira (15/03) no Núcleo de […]