Entre os dias 8 e 12 de abril, ocorrerá, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a I Jornada Luso-Brasileira de Combate à Corrupção, que analisará os aspectos históricos e práticos do assunto no Brasil e em Portugal, com o fim de possibilitar uma troca de experiências entre acadêmicos, magistrados, membros do Ministério Público […]
MPCE ajuíza ação contra prefeito de Itapajé por crime de responsabilidade fiscalO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Itapajé, Raimundo Dimas Araújo Cruz. A ação, que foi protocolada no dia 28 de fevereiro, detalha que o chefe do Poder Municipal realizou despesas […]
MPCE apresenta ações e projetos internos e externos em Encontro Regional no CaririO Ministério Público do Estado do Ceará promove, quinta e sexta-feira (14 e 15 de março), a primeira edição dos Encontros Regionais 2019 no Cariri. O evento, que conta com a participação dos Centros de Apoio Operacional e promotores de Justiça da 1ª regional do MPCE, é voltado para o público interno do MPCE, gestores […]
MPCE, TJCE e Governo do Estado criam comitê para combater a sonegação fiscalEm solenidade no Palácio da Abolição na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça (TJCE) e o Governo do Estado celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O grupo combaterá a sonegação fiscal e os […]
CSMP recebe estudos para elaboração do concurso para promotor de JustiçaO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) recebe nesta quinta-feira (07/03) os estudos para a elaboração do regulamento do concurso para promotor de Justiça, previsto para acontecer ainda em 2019. A finalização da proposta de regulamento e os estudos foram definidos em reunião da comissão do concurso, realizada na manhã da quarta-feira (27/02), no gabinete […]
MPCE promove audiência pública sobre deficit da previdência municipal de ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizou, na última quarta-feira (27/02), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para tratar do deficit de mais de R$ 10.000.000,00 na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itapajé (CAPESI). O evento foi promovido para […]
Assinado convênio que garante cessão da sede do extinto TCM para o MPCEFoi assinado nesta quinta-feira (21/02) o termo de convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado para a cessão gratuita do prédio do extinto TCM, no Cambeba, para a instalação da nova sede do MPCE. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, e teve como testemunhas […]
MPCE participa de reunião com BPRAIO de ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Itapajé, participou na última quarta-feira, dia 6, de reunião com o efetivo do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) do município. O encontro foi realizado no auditório do fórum, após solicitação do primeiro tenente e […]
PGJ participa de reunião do Comitê do Ceará Pacífico em SobralO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros 11 promotores do Ministério Público participaram de uma reunião com as lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada na Prefeitura de Sobral, na tarde desta quarta-feira (06). O encontro contou com a participação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes; da vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, Izolda […]
PGJ inaugura sede das promotorias de Justiça de CrateúsO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou nesta terça-feira (05) a sede das promotorias de Justiça de Crateús, distante 288 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença de várias autoridades locais e membros do Sistema de Justiça. O prédio está localizado à Rua Jonas Gomes de Freitas, N° 100, bairro Campo Verdes (em […]