Entre os dias 8 e 12 de abril, ocorrerá, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a I Jornada Luso-Brasileira de Combate à Corrupção, que analisará os aspectos históricos e práticos do assunto no Brasil e em Portugal, com o fim de possibilitar uma troca de experiências entre acadêmicos, magistrados, membros do Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Itapajé, Raimundo Dimas Araújo Cruz. A ação, que foi protocolada no dia 28 de fevereiro, detalha que o chefe do Poder Municipal realizou despesas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, quinta e sexta-feira (14 e 15 de março), a primeira edição dos Encontros Regionais 2019 no Cariri. O evento, que conta com a participação dos Centros de Apoio Operacional e promotores de Justiça da 1ª regional do MPCE, é voltado para o público interno do MPCE, gestores […]
Em solenidade no Palácio da Abolição na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça (TJCE) e o Governo do Estado celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O grupo combaterá a sonegação fiscal e os […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) recebe nesta quinta-feira (07/03) os estudos para a elaboração do regulamento do concurso para promotor de Justiça, previsto para acontecer ainda em 2019. A finalização da proposta de regulamento e os estudos foram definidos em reunião da comissão do concurso, realizada na manhã da quarta-feira (27/02), no gabinete […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizou, na última quarta-feira (27/02), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para tratar do deficit de mais de R$ 10.000.000,00 na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Itapajé (CAPESI). O evento foi promovido para […]
Foi assinado nesta quinta-feira (21/02) o termo de convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado para a cessão gratuita do prédio do extinto TCM, no Cambeba, para a instalação da nova sede do MPCE. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, e teve como testemunhas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Itapajé, participou na última quarta-feira, dia 6, de reunião com o efetivo do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) do município. O encontro foi realizado no auditório do fórum, após solicitação do primeiro tenente e […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e outros 11 promotores do Ministério Público participaram de uma reunião com as lideranças do Pacto por um Ceará Pacífico, realizada na Prefeitura de Sobral, na tarde desta quarta-feira (06). O encontro contou com a participação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes; da vice-governadora e coordenadora do Ceará Pacífico, Izolda […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou nesta terça-feira (05) a sede das promotorias de Justiça de Crateús, distante 288 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença de várias autoridades locais e membros do Sistema de Justiça. O prédio está localizado à Rua Jonas Gomes de Freitas, N° 100, bairro Campo Verdes (em […]