Milhares de estudantes de todo o Ceará participaram da seleção de estagiários do Ministério Público do Estado neste domingo (02). Além de Fortaleza, as provas foram aplicadas em outros nove polos do interior: Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús. De acordo com o Núcleo de Estágios do MPCE, foram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através 2ª Promotoria de Morada Nova ajuizou na tarde desta quinta-feira (29/11) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de indenização por danos morais coletivos contra uma fábrica de queijo clandestina e o Município de Morada Nova. Conforme apurado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de […]

No intuito de proteger a saúde dos cidadãos de Icó, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que providencie, em 30 dias, a efetiva prestação do serviço de vistoria em […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta sexta-feira (23/11), da cerimônia posse do juiz Sérgio Luiz Arruda Parente como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) . O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao […]

Na última quarta-feira (21), a promotora de Justiça Juliana Cronemberger, titular da Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, realizou uma palestra para réus da Comarca flagrados em posse de drogas para uso pessoal. “O MP oferece transação penal*, em forma de palestra e com a ajuda de profissionais de saúde, para as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, firmou, nesta sexta-feira (23/11), um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Brejo Santo para a realização de concurso público, a ser encerrado até 30 de junho de 2019, com a devida homologação […]

Foi definido durante audiência pública nesta terça-feira (20), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 18ª e 21ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, expedirá recomendação a diferentes órgãos da Prefeitura de Fortaleza requerendo ações imediatas para facilitar o acesso de cidadãos idosos e […]

Após recomendação do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, a Câmara Municipal daquela cidade publicou a lei 45/2018 que revoga as leis 80/2016 e 003/2017 que majoravam os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Orós no Quadriênio 2017/2020. A recomendação, assinada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará quer fomentar a política de assistência a pessoas desaparecidas no Ceará, por meio da implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Para isso, o MPCE busca ajuda de órgãos parceiros para integrar a rede de instituições que possam alimentar a base de dados do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), registrou reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados por problemas na organização do show da cantora Sandy, realizado último sábado (10), em Fortaleza. Diversos cidadãos ligaram para o Posto Avançado do Decon no Aeroporto Internacional […]