O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta segunda-feira (04/02), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, da posse dos juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho como diretora e vice-diretor do Fórum no biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça […]
Instituições reforçam ações de prevenção à gravidez na adolescênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros apresentaram nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o programa Viva Seu Tempo, criado com o intuito de alinhar ações já realizadas por cada uma das entidades envolvidas, de forma a otimizar recursos e garantir maior eficácia nos resultados para a prevenção da gravidez na adolescência. O […]
PGJ prestigia posse do novo presidente do TJCEO procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios participou, nesta quinta-feira (31), da posse dos desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário Cearense para o biênio 2019-2021. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, que encerrou a sua Gestão à […]
Inspetor da PRF é condenado pelo assassinato de comerciante em ParamotiO juiz Saulo Belfort da Comarca de Paramoti condenou, na noite desta quarta-feira (30), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Alisson Francelino Primo, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do comerciante Francisco Benedito Barbosa Gama. O acusado, em 25 de julho de 2010, assassinou a vítima por volta das 19h, na Fazenda Tigre, […]
MPCE requer afastamento do prefeito de Itapipoca por improbidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira (29) com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, com pedido liminar de afastamento do gestor de sua função pública. A 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, […]
MPCE apresenta Ação Cautelar para regularização dos “Trens da Alegria”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 29, Ação Cautelar Preparatória para a regularização dos serviços de entretenimento conhecidos como “Trens da Alegria” no município de Fortaleza. Foram acionados o Departamento de Trânsito Estadual (Detran-CE); a Autarquia Municipal de Trânsito e […]
MPCE firma TAC com fábrica em Juazeiro do Norte a fim de coibir poluição sonoraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, firmou na última sexta-feira (25/01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa “Império Indústria de Laminados”, com o objetivo de adequá-la às normas de prevenção e proteção a incêndio e pânico, […]
Projeto Vidas Preservadas inicia gravações do curso Guardiões da Vida EADO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), dá início a uma nova iniciativa do projeto Vidas Preservadas, o curso Guardiões da Vida EAD, a versão de Ensino à Distância da capacitação voltada para cidadãos interessados em reconhecer os fatores de risco para suicídio. […]
MPCE participa de inauguração das novas unidades das Varas de Infância e de Família de Juazeiro do Norte e da Secretaria Judiciária RegionalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da solenidade de inauguração das novas unidades da Vara Única da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, em Juazeiro do Norte, realizada nessa sexta-feira (25/01). A cerimônia contou com a presença do secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, […]
Nota de solidariedadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, pela tragédia humana e ambiental ocorrida na tarde da última sexta-feira (25), com o rompimento da barragem da Vale. O MPCE, por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, lamenta profundamente o ocorrido e […]