O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou nesta terça-feira (06) a assinatura do Termo de Cessão de um imóvel da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) para abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca do Crato. A cerimônia aconteceu às 14h, na atual sede do MP naquela cidade, com a presença […]
Projeto MPEduc inicia diagnóstico da rede municipal de ensino de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, realizou nesta segunda-feira (05) uma reunião com gestores municipais da área da Educação para iniciar a implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Caucaia. O encontro aconteceu no Centro Municipal de […]
MPCE celebra TAC com Detran para adequar redutores de velocidade das vias estaduais no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Crato, celebrou, na quinta-feira (01/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de o órgão promover a adequação das lombadas e/ou equipamentos equivalentes de redução de velocidade, […]
MPCE obtém condenação de dois faccionados pela morte de ciclista durante perseguição policialNo início da noite desta quarta-feira (31), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza, obteve a condenação de Brenno Richard Alves Feitosa e Duart Alexandre Cordeiro da Silva a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente, pela morte de José Marciano dos Santos […]
MPCE ajuíza ação contra Município de Ibaretama por irregularidade em todos os veículos escolares e seus condutoresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ibaretama, ajuizou uma ação civil pública na última terça-feira (30) contra o Município de Ibaretama por inúmeras irregularidades no transporte escolar. Segundo relatório do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), foi constatado que todos […]
Procuradoras de Justiça são homenageadas na Assembleia LegislativaAs procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais […]
Nota pública do MPCE sobre denúncia de estupro de universitáriaO Ministério Público do Estado do Ceará emite nota pública a respeito do caso envolvendo uma estudante universitária de Fortaleza que denuncia ter sido vítima de racismo e estupro. No pronunciamento, o MPCE afirma que vem acompanhando o caso junto à Delegacia de Defesa da Mulher. Leia a nota na íntegra: “O Ministério Público, por meio […]
Após denúncias, MPCE fiscaliza estações do MetroforOs fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) vistoriaram, na quinta-feira (25), três estações do Metrofor da linha sul – Benfica, José de Alencar e Chico da Silva – com o objetivo de verificar denúncias recebidas no órgão formalizadas no MP Federal, na Ouvidoria do MPCE e através do atendimento eletrônico […]
MPCE ingressa com ações de Improbidade Administrativa contra o prefeito e vice de CarnaubalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ingressou, nesta quinta-feira (25), com duas Ações Civis Públicas (ACP) por improbidade administrativa: uma delas contra o prefeito por nepotismo e outra contra o vice-prefeito por exercer a advocacia privada. Segundo aponta o promotor de Justiça Oigrésio Mores, após […]
MPCE recomenda que Juazeiro do Norte adote medidas para reduzir impactos do lixão municipalO Ministério Público cearense recomendou ao Município de Juazeiro do Norte que adote medidas paliativas e temporárias no lixão da cidade, para reduzir os impactos negativos para a população e para o meio ambiente no prazo de 10 dias; até a instalação, operação e destino final adequado dos resíduos sólidos do Município. O documento foi […]