Sobre os graves eventos criminosos atentatórios à paz e harmonia do povo do estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará comunica que desde a manhã do dia 03/01 promove reuniões regulares com a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e […]
Integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (04/01), de uma reunião com diversos órgãos de segurança para discutir as estratégias de combate às ações criminosas que estão acontecendo no Estado desde a noite de quarta-feira (02). O encontro aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), […]
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá julgou como procedente uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Quixadá, e pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. Na decisão, a Justiça determinou ao Município de Quixadá o restabelecimento do vencimento básico fixado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, expediu recomendação, na última quarta-feira (19/12), à Prefeitura Municipal para que se abstenha de renovar, prorrogar ou aditar contrato de locação de veículos para transporte escolar, que tem previsão de término em maio de 2019. Segundo o promotor de […]
A 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim julgou como procedente, na última quarta-feira (19), uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim. Dentre outras medidas, a Justiça determinou o afastamento imediato do secretário municipal de Educação, Fernando Rony de Freitas Oliveira, e realização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 34ª Promotoria de Justiça, informa que entrou com um recurso contra a decisão que concedeu prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Francisco Deusmar de Queiroz, condenado a nove anos e dois meses de prisão em regime fechado. O agravo em execução foi protocolado nesta […]
O juiz da 8a. Vara Criminal de Fortaleza, Henrique Granja, condenou seis dos sete denunciados pela morte da estudante de Direito Cecília Rachel Gonçalves Moura, de 23 anos, ocorrida em 12 de abril passado, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza. A sentença foi publicada nesta terça-feira (19/12). Raquel era estagiária da 3ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, participou nesta quarta-feira, 19 de dezembro, de audiência na Câmara Municipal de Fortaleza para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 0034/2018. Durante o encontro, foi decidida a retirada do Projeto, […]
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12) em Brasília (DF) sua última reunião ordinária de 2018. Entre os principais assuntos, o colegiado debateu o enfartamento às organizações criminosas, a capacitação de membros do Ministério Público e questões remuneratórias. O procurador-geral de Justiça Plácido […]
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira (18/12), em Brasília (DF), uma visita de cortesia à equipe de transição da Presidência da República. Participaram da comitiva, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios; o presidente do CNPG, Benedito Torres; o subprocurador-geral de Justiça […]