No início da noite desta quarta-feira (31), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza, obteve a condenação de Brenno Richard Alves Feitosa e Duart Alexandre Cordeiro da Silva a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente, pela morte de José Marciano dos Santos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ibaretama, ajuizou uma ação civil pública na última terça-feira (30) contra o Município de Ibaretama por inúmeras irregularidades no transporte escolar. Segundo relatório do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), foi constatado que todos […]
As procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará emite nota pública a respeito do caso envolvendo uma estudante universitária de Fortaleza que denuncia ter sido vítima de racismo e estupro. No pronunciamento, o MPCE afirma que vem acompanhando o caso junto à Delegacia de Defesa da Mulher. Leia a nota na íntegra: “O Ministério Público, por meio […]
Os fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) vistoriaram, na quinta-feira (25), três estações do Metrofor da linha sul – Benfica, José de Alencar e Chico da Silva – com o objetivo de verificar denúncias recebidas no órgão formalizadas no MP Federal, na Ouvidoria do MPCE e através do atendimento eletrônico […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ingressou, nesta quinta-feira (25), com duas Ações Civis Públicas (ACP) por improbidade administrativa: uma delas contra o prefeito por nepotismo e outra contra o vice-prefeito por exercer a advocacia privada. Segundo aponta o promotor de Justiça Oigrésio Mores, após […]
O Ministério Público cearense recomendou ao Município de Juazeiro do Norte que adote medidas paliativas e temporárias no lixão da cidade, para reduzir os impactos negativos para a população e para o meio ambiente no prazo de 10 dias; até a instalação, operação e destino final adequado dos resíduos sólidos do Município. O documento foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou à Prefeitura daquela cidade que anule o Procedimento de Inexigibilidade 2018.09.27.1/2018 e, consequentemente, a contratação do escritório de advocacia “Márcio Lucena Sociedade Individual de Advocacia” para compensações previdenciárias dos regimes próprios de Previdência com o regime […]
Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza apresentará o fluxo de atendimento multidisciplinar na rede pública municipal de saúde para mulheres vítimas de violência. O evento acontecerá na […]
A regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A promotora de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Giovana de Melo, destacou que as ações adotadas pela gestão municipal não se […]