Teve início em Maceió, nesta quinta-feira (30), a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que reúne todos os Ministérios Públicos dos estados e da união. No encontro, promotores e procuradores de justiça estão discutindo o combate às organizações criminosas e a importância […]
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Boa Viagem acatou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de visitador e assistente social. Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, a Recomendação nº […]
Estudar a integração dos sistemas de inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) foi a pauta de um encontro realizado na tarde desta terça-feira (28/08) com os gestores das duas instituições, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com atribuição na tutela difusa do meio ambiente e da ordem urbanística, emitiu recomendação nesta segunda-feira (27/08) à Prefeitura de Boa Viagem para não autorizar parcelamento ou desmembramento do solo urbano neste município, enquanto não […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, participou na manhã desta segunda-feira (27/08) de roda de conversa com as comissões de maus tratos dos hospitais de Fortaleza. Estiveram presentes a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, conselheiros tutelares, integrantes das comissões […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza com os familiares e amigos dos policiais militares José Augusto de Lima, Antonio Cezar Oliveira Gomes e Sanderley Cavalcante Sampaio, vítimas de assassinato na tarde desta quinta-feira (23/08), no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza; e com toda a Polícia Militar do Estado do Ceará. […]
O juiz da Comarca de Aurora, João Pimentel Brito, pronunciou na última quarta-feira (22/08) os réus Francisco Erivan Rangel Filho, conhecido por “Pantico” e José Ribeiro Duarte, vulgo “Rogai” pelo assassinato de Aparecida Ferreira Lima Rangel, esposa do primeiro acusado. A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, realizou, na manhã desta quarta-feira (22/08), uma fiscalização no Centro de Referência a Pessoa em Situação de Rua (Centro-POP), localizado na Rua Jaime Benévolo, Centro de Fortaleza, […]
É uma prioridade absoluta do Ministério Público brasileiro zelar pelo cumprimento da sentença judicial que, em ação civil pública, determinou que sejam aplicados exclusivamente em serviços de Educação os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O compromisso está firmado em memorando de entendimento […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou juntamente com o colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (20/8). Em pauta, a apresentação do Cadastro Nacional de Presos, realizado no decorrer de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. […]
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