O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Trairi, divulga a finalização da primeira etapa do “Plano de Atuação por uma Cidadania Emancipatória”, que tem o objetivo de focar as ações da Promotoria de Justiça na promoção de medidas estruturantes em oito áreas: infância e juventude; educação; saúde; idoso […]
Na semana do julgamento dos acusados da morte da travesti Dandara dos Santos, ocorrida em fevereiro de 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reforça a cobrança pela criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia. Em outubro de 2017, o promotor de Justiça José Cleverlânio Pereira da Silva realizou audiência com representantes […]
Procuradores Gerais de Justiça de todo o país, acompanhados do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (04/04), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No encontro, foi entregue Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores […]
A pedido do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, o juiz Adriano Ribeiro, em respondência pelo 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, concedeu liminar, no dia 27 de março, determinando a interdição das celas da Delegacia de Polícia daquela cidade. Segundo a petição, protocolada pelo promotor de Justiça Rafael […]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inscreve até a próxima quinta-feira (05/04) para palestra sobre “Colaboração Premiada”, a ser ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, o evento […]
Atendendo à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, a Prefeitura daquela cidade anulou o processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2018 e lançou, na quinta-feira (22/03), novo edital nº 02/2018, com o objetivo de selecionar professores para ocuparem vagas temporárias na rede […]
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tomou posse na última sexta-feira (16/03) como membro da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) no cargo de secretária. A cerimônia de posse aconteceu no Hotel Luzeiros, em São […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Porteiras Muriel Vasconcelos Damasceno, ajuizou, no dia 20, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de obrigação de fazer e ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de tutela de urgência, contra aquele município, representado pelo prefeito Fábio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), participará do seminário “Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”, que acontecerá na próxima segunda-feira (02/04), das 14h às 16h30, na Assembleia Legislativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, diante das notícias veiculadas nesta quinta-feira (15/03), divulga as petições da Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte à Justiça que comprovam os pleitos para que seja revogada a suspensão […]