O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou em 2° lugar no Ranking Nacional do Portal da Transparência elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conhecido como Transparentômetro. O MPCE atendeu a 99,84% dos requisitos exigidos, obtendo classificação excelente. Os dados são referentes ao segundo trimestre de 2017 e foram coletados pela Comissão […]

O projeto Valores Humanos na Educação Infantil, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi apresentado durante palestra na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicapa (SP), no dia 19 de fevereiro. A palestra, ministrada pelo promotor de Justiça Hugo Mendonça, foi direcionada a empresários paulistas […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) ao longo desta segunda-feira (19/02), em São Paulo, durante a qual esteve presente a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Instituída em outubro de 2017 pela Câmara […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, divulga resultado de pesquisa sobre a fila de espera para adoção de crianças e adolescentes em Fortaleza. O estudo, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), aponta que o tempo médio de espera na fila de adoção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aurora, ajuizou, na última sexta-feira (16/02), duas ações judiciais. Uma, contra o Município de Aurora, tem por objetivo obrigar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que houve o compromisso da realização de concurso público pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições parceiras da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, que acontece a partir da próxima segunda-feira (19/02), em Jericoacora. A campanha é uma ação estratégica de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água. Além […]

O juiz de Direito da Comarca de Saboeiro, Eduardo Mota, indeferiu, no dia 8, um pedido de revogação da decisão que havia afastado provisoriamente o prefeito daquele município, José Gotardo dos Santos Martins, nos autos de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, em face do discurso proferido pelo Deputado Estadual Capitão Wagner na manhã de hoje (15/02) no Plenário da Assembleia Legislativa, repudiar veementemente a afirmação de que um de seus membros teria intermediado um suposto acordo entre o Estado e organizações criminosas para fazer cessar […]

A juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Carliete Roque Gonçalves Palácio, deferiu, na última sexta-feira (09/02), o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Ação Civil Pública ajuizada para garantir o pagamento da remuneração dos servidores do Município. A magistrada determinou a regularização da […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de reunião na manhã desta sexta-feira para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. A iniciativa tem a finalidade de desburocratizar a troca de informações entre as duas instituições, eliminando o ofício e priorizando o […]