O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabiliza que, entre 2015 e 2017, foram protocolados 505 casos de feminicídio no Ceará, destes, apenas 37 foram julgados. Existem, ainda, 162 inquéritos em andamento. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotor de Justiça André Clark, o Sistema de Justiça precisa dar uma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura de Itaiçaba, na última quinta-feira (01/03), a exoneração de quatro servidores, terceirizados e comissionados, lotados nas Secretarias de Educação e de Finanças por possuírem graus de parentesco com gestores municipais, prática que constitui nepotismo. Eles ocupam os cargos de professor, diretor escolar, coordenador de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu a visita institucional do secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e da equipe técnica da pasta, na manhã desta sexta-feira (02/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na oportunidade, foi solicitado o engajamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na elaboração de um Plano de Desenvolvimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (PROASP) e das Promotorias de Justiça de Itaitinga e Corregedoria dos Presídios, e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) deflagraram, na manhã desta quinta-feira […]
Comissão do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) entregou no final da manhã desta quarta-feira (28/02) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, projeto de lei com sugestões de mudanças na atual legislação penal para tornar as normais legais mais eficazes no combate à criminalidade. O documento foi elaborado ontem […]
Provocar reflexões sobre a realidade de violência e desigualdade social existentes no Ceará a partir da arte. Esse é o objetivo do Sensibilizar-te, projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que promoverá apresentações teatrais, musicais e uma mostra fotográfica no dia 10 de março, no teatro Celina Queiroz, a partir das 19h30. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do seu Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), informa que o membro que sofreu uma tentativa de agressão no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, está bem e sendo assistido pelos protocolos de segurança. O MPCE está apurando os fatos junto com o Tribunal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou em 2° lugar no Ranking Nacional do Portal da Transparência elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conhecido como Transparentômetro. O MPCE atendeu a 99,84% dos requisitos exigidos, obtendo classificação excelente. Os dados são referentes ao segundo trimestre de 2017 e foram coletados pela Comissão […]
O projeto Valores Humanos na Educação Infantil, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi apresentado durante palestra na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicapa (SP), no dia 19 de fevereiro. A palestra, ministrada pelo promotor de Justiça Hugo Mendonça, foi direcionada a empresários paulistas […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) ao longo desta segunda-feira (19/02), em São Paulo, durante a qual esteve presente a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Instituída em outubro de 2017 pela Câmara […]