Para construir ações de reforço à segurança institucional dos Fóruns de Fortaleza e, principalmente, em Comarcas no interior do Estado, representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniram-se na manhã desta sexta-feira (02/02), na sede do órgão do Poder Judiciário. Estiveram presentes o promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou na tarde desta terça-feira (30/01) um Termo de Cooperação Mútua com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), visando a redução dos índices de violência provocados por facções criminosas. […]

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza assinaram, na última terça-feira (30/01), decreto que cria o primeiro Distrito de Inovação em Saúde da América Latina, o Programa Viva@Porangabussu. Estiveram presentes na solenidade os promotores de Justiça Hugo Mendonça, Hugo Porto e Rita d’Alva. O Programa visa transformar a região com melhorias […]

Na última sexta-feira (26/01), das 8h às 17h, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou mais uma oficina para os agentes de saúde da Prefeitura de Caucaia, com o objetivo de capacitá-los para realizar a busca ativa de cidadãos que ainda não possuem registro de nascimento. A capacitação foi ministrada pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará do Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado instituído pelo governador Camilo Santana, após reunião realizada neste domingo (28/01), na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Centro Integrado reunirá em um mesmo ambiente físico representantes dos órgãos de inteligência do Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que está trabalhando junto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nas investigações sobre as 14 mortes ocorridas na madrugada deste sábado (27/01), no bairro Cajazeiras. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, concedeu entrevista coletiva junto com secretário da Segurança Pública, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Cedro, está reforçando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, em parceria com a Prefeitura Municipal. Segundo o promotor de Justiça Leydomar Nunes, as ações educativas conjuntas já ocorrem há cerca de três anos […]

A vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele participou, nesta terça-feira (23/01), de uma reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecer o Plano Municipal de Proteção Urbana, que foi apresentado pelo vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e pelo secretário de Segurança Pública Municipal, Azevedo Vieira Filho. O encontro também contou com a presença do […]

Na última quinta-feira (18/01), o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto determinou novo bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) creditados na conta do Município de Quixeramobim, em valores suficientes para quitar integralmente a remuneração dos servidores municipais que estão […]

Diminuir o impacto do encarceramento em uma família, principalmente no cotidiano dos filhos. Esse é o objetivo do projeto Proinfância, criado em uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto busca articular uma […]