O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que está trabalhando junto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nas investigações sobre as 14 mortes ocorridas na madrugada deste sábado (27/01), no bairro Cajazeiras. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, concedeu entrevista coletiva junto com secretário da Segurança Pública, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Cedro, está reforçando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, em parceria com a Prefeitura Municipal. Segundo o promotor de Justiça Leydomar Nunes, as ações educativas conjuntas já ocorrem há cerca de três anos […]

A vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele participou, nesta terça-feira (23/01), de uma reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecer o Plano Municipal de Proteção Urbana, que foi apresentado pelo vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e pelo secretário de Segurança Pública Municipal, Azevedo Vieira Filho. O encontro também contou com a presença do […]

Na última quinta-feira (18/01), o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto determinou novo bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) creditados na conta do Município de Quixeramobim, em valores suficientes para quitar integralmente a remuneração dos servidores municipais que estão […]

Diminuir o impacto do encarceramento em uma família, principalmente no cotidiano dos filhos. Esse é o objetivo do projeto Proinfância, criado em uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto busca articular uma […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios determinou ao Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sob a coordenação do promotor de Justiça Humberto Ibiapina, que instaure procedimento de investigação criminal para apurar crimes de intolerância que estariam sendo praticados por integrantes de supostos grupos de skinhead, um deles acusado […]

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta sexta-feira (19/01), em parceria com a Prefeitura de Caucaia, o projeto “Documentar pra Existir” que tem o objetivo de identificar cidadãos que não dispõem de certidão de nascimento, a fim de fornecer dados concretos e seguros para providenciar os registros. Durante a manhã, […]

Cerca de 25 pessoas do município de Icó participaram do curso “Comunidade pela Moralidade”, oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entre os dias 3 e 7 de janeiro, como parte das ações do projeto Todos pela Moralidade. As aulas aconteceram no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), sob […]

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou o ano de 2018 como nova estrutura e integrantes. O novo coordenador é o promotor de Justiça Edvando França, que contará com o suporte dos promotores de Justiça André Barbosa, Aurélio da Silva, Oscar Fioravanti e André […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios, prestigiou a cerimônia de posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2018/2019. Assumiram os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor da Corte de Contas, respectivamente, os conselheiros Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Valdomiro […]