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A juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Carliete Roque Gonçalves Palácio, deferiu, na última sexta-feira (09/02), o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Ação Civil Pública ajuizada para garantir o pagamento da remuneração dos servidores do Município. A magistrada determinou a regularização da […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de reunião na manhã desta sexta-feira para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. A iniciativa tem a finalidade de desburocratizar a troca de informações entre as duas instituições, eliminando o ofício e priorizando o […]

Um grupo de 16 mediadores capacitados no ano passado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de compromisso com o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (08/02), no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. O evento marcou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Luciano Tonet, reuniu-se com o colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), nesta quinta-feira (08/02), para tratar do edital de convocação para a escolha dos conselheiros representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça Régio Vasconcelos, realizaram, nesta quarta-feira (07/02), visita institucional à 10ª Região Militar (10ª RM). Também participaram do encontro a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, acompanhada pelo secretário […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 2ª e 6ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, participou, na tarde da última terça-feira (06/02), de um curso para casais que pretendem adotar. Na oportunidade, os promotores de Justiça Dairton Costa e Luciano Tonet frisaram a importância da inscrição no Cadastro Nacional […]

O projeto Documentar para Existir, coordenado pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou na sexta-feira passada (02/02), a última oficina de capacitação com agentes de saúde do município de Caucaia para a busca ativa na comunidade de pessoas que não possuem registro de nascimento. O evento aconteceu na Secretaria de Educação […]

Para construir ações de reforço à segurança institucional dos Fóruns de Fortaleza e, principalmente, em Comarcas no interior do Estado, representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniram-se na manhã desta sexta-feira (02/02), na sede do órgão do Poder Judiciário. Estiveram presentes o promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou na tarde desta terça-feira (30/01) um Termo de Cooperação Mútua com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), visando a redução dos índices de violência provocados por facções criminosas. […]

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza assinaram, na última terça-feira (30/01), decreto que cria o primeiro Distrito de Inovação em Saúde da América Latina, o Programa Viva@Porangabussu. Estiveram presentes na solenidade os promotores de Justiça Hugo Mendonça, Hugo Porto e Rita d’Alva. O Programa visa transformar a região com melhorias […]