A Revista Acadêmica da ESMP – um instrumento de difusão do conhecimento de interesse estratégico para o Ministério Público – está recebendo artigos para submissão até o dia 15 de dezembro. Os artigos serão avaliados de acordo com o método da dupla revisão cega (double blind review), no qual dois pareceristas, sem conhecer as identidades […]
MPCE e MPC deflagram Operação Medicar que apura fraude na compra de medicamentos e material médico-hospitalar pela SESAO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas […]
Operação deflagrada pelo MPCE e MPC constata irregularidades no transporte escolar de PindoretamaOs alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará […]
MPCE participa de audiência pública para discutir ações de combate ao assédio nos transportes coletivos de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta segunda-feira (17/10) de audiência pública para discutir ações de combate ao assédio sexual nos transportes coletivos de Fortaleza, na sede do SEST SENAT. Além dos vereadores Acrísio Sena, Larissa Gaspar e Eliana Gomes, estiveram presentes representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Sindiônibus e dos movimentos. […]
MPCE firma convênio com instituições de ensino superior em Sobral e CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou convênio com mais duas instituições de ensino superior no interior do Estado: Centro Universitário INTA (UNINTA), em Sobral, e Faculdade Princesa do Oeste, em Crateús. Os termos de convênio preveem cooperação mútua entre as instituições e o MPCE, viabilizando a realização de estágios obrigatórios e supervisionados […]
Rede Ouvir-Ce fomenta criação de Ouvidorias municipaisA coordenação da Rede Ouvir-Ce, composta pela ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos; a ouvidora do Município de Fortaleza, Natália Rios; o secretário-adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Ceará (CGE-CE), Marconi Lemos; e o promotor de Justiça, Luís Laércio Fernandes Melo, participaram, no dia 16, de […]
MPCE firma TACs em Lavras da Mangabeira pra regularizar trânsito municipal e site da PrefeituraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, firmou dois Termos de Ajustamento e Conduta (TACs) com a Prefeitura Municipal. O primeiro trata do funcionamento do Departamento Municipal de Autarquia de Trânsito (Dematran) e o segundo da adequação do site da Prefeitura Municipal – www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br […]
MPCE participa de reunião que discutiu situação de morte de agentes de segurança públicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi convidado a participar de reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Gleidson Pontes, na manhã desta segunda-feira (16/10), para discutir a situação de mortes violentas de agentes de segurança pública. Na reunião estavam presentes o deputado federal Cabo […]
Rede Ouvir-Ce fomenta criação de Ouvidorias municipaisA coordenação da Rede Ouvir-Ce, composta pela ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos; a ouvidora do Município de Fortaleza, Natália Rios; o secretário-adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Ceará (CGE-CE), Marconi Lemos; e o promotor de Justiça, Luís Laércio Fernandes Melo, participaram, no dia 16, de […]
Audiência pública cobra celeridade nos processos de assentamento de famílias afetadas pelas obras do VLT de FortalezaAudiência pública organizada pela 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários discutiu a desocupação e o reassentamento de famílias residentes nas áreas afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 10 de outubro, com a presença de […]