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O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a abertura da XVII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada na tarde desta quarta-feira (01/11), em Fortaleza. Dentre os assuntos debatidos na reunião, destaque a Reforma da Previdência, Reforma do Código Penal, Reforma do Código de Processo Penal, Zoneamento […]

A Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, após procedimento administrativo regular, aplicou multa no valor de R$ 23.665,54 ao Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água no município. Segundo o órgão, o SAEE infringiu os seguintes artigos: art. 6º, inc. X; art. 22, 51, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu na tarde desta terça-feira (31/10), com o apoio da Polícia Civil, mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Acarape. A medida, requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape e deferida pela juíza titular da Comarca, objetiva apurar a contratação de servidores fantasmas […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realiza solenidade de entrega da nova sede das Promotorias de Justiça Criminais, amanhã (31/10), às 9h. O prédio fica na Rua Coronel José Philomeno Gomes, nº 222, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, e abrigará, em um só espaço, as Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça sobre Crimes de Drogas, […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios abriu na manhã desta segunda-feira (30/10) os trabalhos do Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais, em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Até quarta-feira (1/11), os representantes dos movimentos sociais vão discutir os resultados do Fórum Social 2017, consulta eletrônica realizada à população, ao longo […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios integrou a comitiva do governador Camilo Santana no Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras, na última sexta-feira (27/10), em Rio Branco, no Acre. Também integraram a comitiva o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, e o secretário da Segurança […]

A Operação Outubro Rosa, desencadeada nesta sexta-feira (27/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, e pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de […]

Os idosos do abrigo Olavo Bilac, localizado no bairro São Gerardo, receberam visita especial de um grupo de crianças da creche Amadeu Barros Leal, na manhã do dia 26 de outubro. A iniciativa foi coordenada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com idealização e operacionalização dos promotores da 17ª e 19ª Promotorias de […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, presidiu, na manhã desta quinta-feira (26/10), a cerimônia de boas-vindas aos novos assessores jurídicos nomeados e que passam a partir desta sexta-feira (27/10) a auxiliar os órgãos de execução (Promotorias de Justiça) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tanto na Capital como no Interior. Também compuseram a […]