Audiência pública organizada pela 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários discutiu a desocupação e o reassentamento de famílias residentes nas áreas afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 10 de outubro, com a presença de […]
GAESF e GAECO somam esforços nas investigações da operação DissimulareO Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) – órgãos de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – somarão esforços na operação Dissimulare, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Ceará no início de setembro. A ação […]
MPCE requer na Justiça a exoneração de comissionados em excesso da Câmara dos Vereadores de MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú, entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, a Casa Legislativa possui, atualmente, 35 cargos efetivos e 178 […]
MPCE investiga funcionários do Fórum de Cascavel por corrupçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]
MPCE investiga funcionários do Fórum de Cascavel por corrupçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]
Plácido Rios prestigia posse da desembargadora Iracema Vale no CNJO procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a posse da desembargadora Iracema Vale no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, realizada na manhã desta terça-feira (10/10), em Brasília. A solenidade também marcou a posse do juiz Márcio Schiefler e a recondução do atual conselheiro Arnaldo Hossepian no CNJ. Iracema Vale é a […]
Ministério Público é parceiro em projeto premiado na 5ª edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão PúblicaProjeto da Prefeitura de Fortaleza desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, foi um dos 14 selecionados na 5a Edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do envelhecimento. O projeto consiste no acompanhamento da […]
Ministério Público vai à Escola Municipal Antonieta CalsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), mais uma ação do projeto “MP na Escola”. Desta vez, membros do MP foram à Escola Municipal de Tempo Integral Profª Antonieta Cals, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. Participaram da visita, a procuradora de […]
Representante da Secretaria de Educação de Mato Grosso conhece experiência do Programa dos Núcleos de Mediação ComunitáriaEm visita institucional ao Ceará nesta semana, a assessora técnica da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Estado do Mato Grosso, Flávia Pires, conheceu a experiência e a metodologia pioneira do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – referência em todo o país. Na oportunidade, também […]
PGJ faz abertura de curso do GNCOC sobre ilícitos contra a administração públicaO procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios participou, na manhã desta quinta-feira (05/10), na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador, da cerimônia de abertura do curso “Como realizar uma investigação eficaz de ilícitos contra a administração pública”, promovido pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), órgão presidido pelo PGJ/CE e […]