O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu a visita de 40 estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antonieta Cals e da Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira na quarta-feira (06/09). A visita integra o Projeto “Conhecendo o MP”, da Ouvidoria Geral do MPCE, que visa a divulgar […]

Em uma iniciativa inovadora dentro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu posse a um grupo de 14 voluntários do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, na manhã desta sexta-feira (08/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O grupo reúne estudantes e profissionais das áreas de […]

O chefe da Casa Militar do Governo do Estado Ceará, coronel Túlio Studart, e o tenente-coronel George Stenphenson, fizeram visita de cortesia à sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta quarta-feira (06/09). Na oportunidade, trataram com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com o assessor de Desenvolvimento Institucional da PGJ, promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Comunicação, disponibiliza à sociedade as peças da campanha “Aedes – a luta não pode parar”, com o objetivo de educar e informar o público sobre as ações de combate à tríplice epidemia. O vídeo de lançamento da campanha contou com a participação […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quarta-feira (06/09), visita do presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Ceará), Jaime de Alencar Araripe, para tratar do acesso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aos dados da Central de Informações do Registro Civil. O objetivo é que o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. “Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento Investigatório Criminal (PIC)”, destaca a coordenadora […]

Após recomendação expedida pelas Promotorias de Justiça de Canindé no dia 28 de agosto, a Prefeitura daquele Município anulou a licitação nº 04.001/2017, que ordenava a contratação de empresa de limpeza urbana. Segundo os promotores de Justiça Klecyus Weyne e Larissa Teixeira, o certame possuía diversas exigências restritivas à competitividade. Uma delas era a apresentação da […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esteve presente na manhã dessa sexta-feira (01/09), no Paço Municipal, durante visita do juiz aposentado norte-americano Randell Lee Wilkinson. O jurista cumpriu agenda na Capital, onde veio debater sobre a prática da mediação de conflitos no Brasil e nos Estados Unidos. Os mediadores que atuam no Núcleo de Mediação […]

A juiza Tássia Fernanda de Siqueira acatou, nessa quinta-feira (30/08), Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, para suspender festa tipo “Paredão” prevista para ocorrer na noite do dia 2 de setembro de 2017, no Povoado Guaribas de Cima, devido a motivos como: […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência em desfavor do Município de Fortaleza nessa quinta-feira (31/08). A ACP tem como objeto a suspensão dos efeitos do art. […]