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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi convidado a participar de reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Gleidson Pontes, na manhã desta segunda-feira (16/10), para discutir a situação de mortes violentas de agentes de segurança pública. Na reunião estavam presentes o deputado federal Cabo […]

A coordenação da Rede Ouvir-Ce, composta pela ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos; a ouvidora do Município de Fortaleza, Natália Rios; o secretário-adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Ceará (CGE-CE), Marconi Lemos; e o promotor de Justiça, Luís Laércio Fernandes Melo, participaram, no dia 16, de […]

Audiência pública organizada pela 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários discutiu a desocupação e o reassentamento de famílias residentes nas áreas afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 10 de outubro, com a presença de […]

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) – órgãos de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – somarão esforços na operação Dissimulare, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Ceará no início de setembro. A ação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú, entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, a Casa Legislativa possui, atualmente, 35 cargos efetivos e 178 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a posse da desembargadora Iracema Vale no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, realizada na manhã desta terça-feira (10/10), em Brasília. A solenidade também marcou a posse do juiz Márcio Schiefler e a recondução do atual conselheiro Arnaldo Hossepian no CNJ. Iracema Vale é a […]

Projeto da Prefeitura de Fortaleza desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, foi um dos 14 selecionados na 5a Edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do envelhecimento. O projeto consiste no acompanhamento da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), mais uma ação do projeto “MP na Escola”. Desta vez, membros do MP foram à Escola Municipal de Tempo Integral Profª Antonieta Cals, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. Participaram da visita, a procuradora de […]